Tag: código eleitoral

Jonas Pereira/Agência Senado
Legislação
20/03/2024 - 17h42

Relator entrega proposta de Código Eleitoral, com regras para inteligência artificial e quarentena de juízes e militares

Senador Marcelo de Castro (MDB-PI) lembrou que projeto, com 898 artigos, condensa sete leis e deve evitar interpretações diferentes

Reprodução/Montagem RBA
Código eleitoral
10/03/2024 - 13h26

Quase três décadas depois, Congresso discute fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Mudança só valeria a partir de 2028 (prefeito) e 2030 (presidente e governador). Relator apresentará parecer nos próximos dias. Reeleição foi aprovada em 1997, sob suspeita

Reprodução
Em discussão
05/03/2024 - 19h15

Jaques Wagner é a favor do fim da reeleição a partir de 2030

Líder do governo no Senado disse que é “amplamente favorável” ao fim da reeleição para cargos majoritários, com mandatos de cinco anos, e eleições gerais e municipais simultâneas

Ag. Senado
No Senado
16/09/2021 - 06h34

Relatório da CCJ sobre reforma eleitoral barra volta das coligações. Votação é adiada

Simone Tebet retira artigos aprovados na Câmara como “moeda de troca” para derrubar o distritão. PEC deve ser sancionada até 2 de outubro para valer em 2022

Michel Jesus/Câmara dos Deputado
Eleições
09/09/2021 - 22h30

Câmara aprova texto-base de projeto do novo Código Eleitoral

Deputados continuam votação dos destaques à matéria na semana que vem. Relatório foi amplamente aprovado, mas contém pontos criticados por analistas

desvio de foco
23/06/2018 - 09h53

Às vésperas das eleições, declaração de Fux sobre ‘fake news’ cria insegurança

Presidente do TSE afirmou que o resultado do pleito deste ano poderá ser anulado se ficar comprovado que as chamadas fake news influenciaram o resultado

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