São Paulo – O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, disse nessa terça-feira (5) que é “amplamente favorável” ao fim da reeleição para cargos majoritários. Segundo ele, trata-se de uma “tese necessária”, já que o instituto da reeleição “não trouxe coisas positivas para a política brasileira”. Em entrevista ao ICL Notícias, com retransmissão pela TVT, ele também defendeu que as eleições municipais coincidam com as eleições gerais, que seriam a cada cinco anos.

A proposta do fim da reeleição, com ampliação para cinco anos de mandato, está em discussão no Senado, e vem causando polêmica. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é um dos defensores da proposta. Ele pretende aprovar uma “megarreforma” nas regras eleitorais ainda neste semestre. Por outro lado, ainda no final do ano passado, a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), classificou a proposta do fim da reeleição como uma proposta “oportunista” e que representaria um “retrocesso”.

“Confesso que não acho oportunista, acho que é uma tese necessária para o Brasil. Definitivamente o Instituto da reeleição não trouxe coisas positivas para a política brasileira, são vários os exemplos”. Ele destacou que a proposta em discussão preserva a “expectativa de direito” dos atuais mandatários, já que o fim da reeleição passaria a valer somente a partir das eleições gerais de 2030.

“Eu acho saneador. Repito, eu não gosto da ideia da reeleição. Ela foi introduzida na época do (ex-presidente) Fernando Henrique (Cardoso), num movimento dentro do Congresso que eu considero que foi questionável”, afirmou. “Não alcança o presidente Lula, não alcança os atuais governadores. Não alcança quem for eleito em 26 pela primeira vez, que poderá ser reeleito em 30.” Além disso, ele afirmou que o fim das eleições a cada dois anos daria mais “tranquilidade” ao país.

A proposta de fim da reeleição está contida no novo Código Eleitoral. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pretende apresentar parecer ainda nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, o novo texto tem quase 900 artigos e reúne sete leis.

Polarização não é o melhor caminho para 2024

O líder do governo também acredita que apostar na polarização não é o melhor caminho para as eleições municipais que ocorrem em outubro. Ele afirmou que esse é o terreno mais favorável para o bolsonarismo. “O adversário só joga na polarização, porque ele sobrevive do clima tenso, do clima de conflito. Porque quem não tem muita coisa para dizer pra sociedade brasileira, para o povo brasileiro, prefere viver atrás de meia de clichês, meia dúzia de palavras de ordem, e fica só estimulando os seus seguidores, os seus fiéis ou fanáticos, através desse chamamento.”

Nesse sentido, o parlamentar defendeu o caminho do “diálogo” e da “democracia”. “É preciso sempre construir um caminho que eu chamo de centro, não no sentido clássico, mas de encontrar caminhos onde ninguém saia exatamente com sua posição original. Porque a sociedade é muito plural e dificilmente você sai, como eu digo, com 100%. Então, eu pessoalmente não apostaria na polarização. Porque, repito, esse é o território que o adversário quer jogar. As pessoas são rasas, não tem o que apresentar de projeto pro Brasil”.

Despolitizar e profissionalizar as Forças Armadas

Ex-ministro da Defesa no segundo mandato do governo Dilma, Wagner também ecoou as críticas que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez em relação à “politização” das Forças Armadas durante o governo Bolsonaro. “Foram manipulados e arremessados na política por más lideranças. Fizeram um papelão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Convidados para ajudar na segurança e para dar transparência, foram induzidas por uma má liderança a ficarem levantando suspeitas falsas”, disse Barroso ontem (4).

“O correto institucionalmente é que as Forças Armadas cumpram seu dispositivo constitucional e, portanto, não tem como politizar. Não que cada um não tenha direito a ter seu voto, mas não tem como politizar as Forças Armadas, as polícias militares. Porque se elas são mantenedoras da ordem, se elas tomam um lado, elas não vão manter a ordem, vão defender o seu lado”, disse Wagner.

O senador afirmou ainda que o processo de despolitização das Forças Armadas passa também pela “conscientização”, e não apenas punição. Mas afirmou, no entanto, que os militares que participaram da tentativa de golpe em 8 de janeiro do ano passado devem se submeter a julgamento. “Quem estimulou a depredação de instituições, como o Congresso, a presidência e o Supremo, tem que ser punido. Não pode passar a mão na cabeça, senão é um estímulo.”

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