Tag: advocacia-geral da união

'Reforma' trabalhista
16/05/2018 - 15h37

Governo insiste que ‘modernização’ vale para todos. Juízes contestam

Parecer da AGU sustenta que nova lei atinge inclusive contratos anteriores à sua vigência. Associação dos magistrados afirma que definição caberá aos próprios tribunais
Cargo vago
15/01/2018 - 18h41

Governo tenta de novo, e perde de novo: posse de ministra segue suspensa

O próprio juiz da liminar original negou pedido da Advocacia-Geral da União para rever sua decisão. Outro magistrado rejeitou recurso da AGU questionando competência da 4ª Vara
'Lista suja'
31/01/2017 - 18h12

Cadastro do trabalho escravo ‘não tem dono’, afirma juiz

Titular da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal volta a determinar que Ministério publique relação de empregadores. Posição do governo, diz, 'não esconde os ventos de um novo viés ideológico'
de carreira
09/09/2016 - 18h26

Temer nomeia Grace Mendonça para a Advocacia-Geral da União

Grace, que entra no lugar de Fábio Medina Osório, será a primeira mulher a ocupar um cargo no primeiro escalão do governo Temer
comissão especial
04/04/2016 - 13h10

Cardozo vai pedir arquivamento do impeachment por falta de base jurídica

Segundo a AGU, há 'suspeita de desvio de finalidade' na aceitação da denúncia, pois teria ocorrido por um ato de 'vingança' do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
declaração
10/08/2015 - 16h53

Em resposta a Cunha, AGU afirma que sua atuação independe de acordos

Presidente da Câmara disse hoje (10) que pretende romper o convênio entre a Câmara e a AGU para atuação nos tribunais em defesa da Casa
especulações
17/04/2015 - 19h08

‘Atrasos em repasses não configuram operação de crédito’, dizem Cardozo e Adams

Ministro da Justiça e advogado-geral da União dizem que pagamentos não configuram operação entre Tesouro e o BB e a Caixa, conforme entendeu o TCU; prática violaria Lei de Responsabilidade Fiscal
21/08/2012 - 11h59

Em protesto contra a AGU, índigenas ameaçam bloquear BR em Rondônia

Eles querem que governo federal revogue portaria que permitiria uso de terras indígenas sem consulta aos ocupantes

últimas notícias

Mais Lidas