Tag: advocacia-geral da união

'Reforma' trabalhista

Governo insiste que ‘modernização’ vale para todos. Juízes contestam

Parecer da AGU sustenta que nova lei atinge inclusive contratos anteriores à sua vigência. Associação dos magistrados afirma que definição caberá aos próprios tribunais
Cargo vago

Governo tenta de novo, e perde de novo: posse de ministra segue suspensa

O próprio juiz da liminar original negou pedido da Advocacia-Geral da União para rever sua decisão. Outro magistrado rejeitou recurso da AGU questionando competência da 4ª Vara
'Lista suja'

Cadastro do trabalho escravo ‘não tem dono’, afirma juiz

Titular da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal volta a determinar que Ministério publique relação de empregadores. Posição do governo, diz, 'não esconde os ventos de um novo viés ideológico'
de carreira

Temer nomeia Grace Mendonça para a Advocacia-Geral da União

Grace, que entra no lugar de Fábio Medina Osório, será a primeira mulher a ocupar um cargo no primeiro escalão do governo Temer
comissão especial

Cardozo vai pedir arquivamento do impeachment por falta de base jurídica

Segundo a AGU, há 'suspeita de desvio de finalidade' na aceitação da denúncia, pois teria ocorrido por um ato de 'vingança' do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
declaração

Em resposta a Cunha, AGU afirma que sua atuação independe de acordos

Presidente da Câmara disse hoje (10) que pretende romper o convênio entre a Câmara e a AGU para atuação nos tribunais em defesa da Casa
especulações

‘Atrasos em repasses não configuram operação de crédito’, dizem Cardozo e Adams

Ministro da Justiça e advogado-geral da União dizem que pagamentos não configuram operação entre Tesouro e o BB e a Caixa, conforme entendeu o TCU; prática violaria Lei de Responsabilidade Fiscal

Em protesto contra a AGU, índigenas ameaçam bloquear BR em Rondônia

Eles querem que governo federal revogue portaria que permitiria uso de terras indígenas sem consulta aos ocupantes

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