Tag: advocacia-geral da união

Renato Menezes/Ascom AGU
contra lei da selva
22/12/2023 - 13h48

Advogado-geral da União defende PL das Fake News: ‘Grande batalha civilizatória’

O PL 2.630/2020, relatado pelo deputado Orlando Silva, foi atacado pelo bolsonarismo e até mesmo por setores da mídia “progressista”

Reprodução/Montagem RBA
Justiça
12/04/2023 - 19h44

Quatro anos depois, União vai indenizar família de catador morto por militares no Rio

Luciano Macedo tentava ajudar família do músico Evaldo Rosa, cujo carro foi atingido por mais de 60 tiros

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Debandada?
29/03/2021 - 18h59

Advogado-geral da União completa lista de saídas em outro dia caótico no Palácio do Planalto

André Mendonça, atual ministro da Justiça que na posse bateu continência para Bolsonaro, deve retornar à AGU

'Reforma' trabalhista
16/05/2018 - 15h37

Governo insiste que ‘modernização’ vale para todos. Juízes contestam

Parecer da AGU sustenta que nova lei atinge inclusive contratos anteriores à sua vigência. Associação dos magistrados afirma que definição caberá aos próprios tribunais
Cargo vago
15/01/2018 - 18h41

Governo tenta de novo, e perde de novo: posse de ministra segue suspensa

O próprio juiz da liminar original negou pedido da Advocacia-Geral da União para rever sua decisão. Outro magistrado rejeitou recurso da AGU questionando competência da 4ª Vara
'Lista suja'
31/01/2017 - 18h12

Cadastro do trabalho escravo ‘não tem dono’, afirma juiz

Titular da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal volta a determinar que Ministério publique relação de empregadores. Posição do governo, diz, 'não esconde os ventos de um novo viés ideológico'
de carreira
09/09/2016 - 18h26

Temer nomeia Grace Mendonça para a Advocacia-Geral da União

Grace, que entra no lugar de Fábio Medina Osório, será a primeira mulher a ocupar um cargo no primeiro escalão do governo Temer
comissão especial
04/04/2016 - 13h10

Cardozo vai pedir arquivamento do impeachment por falta de base jurídica

Segundo a AGU, há 'suspeita de desvio de finalidade' na aceitação da denúncia, pois teria ocorrido por um ato de 'vingança' do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
declaração
10/08/2015 - 16h53

Em resposta a Cunha, AGU afirma que sua atuação independe de acordos

Presidente da Câmara disse hoje (10) que pretende romper o convênio entre a Câmara e a AGU para atuação nos tribunais em defesa da Casa
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