São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (6) um pedido à Justiça para que retirem, imediatamente, os discursos de ódio do pastor André Valadão nas plataformas YouTube e Instagram. Valadão fez declarações discriminatórias contra a população LGBTQIA+. Ele chegou a incitar a violência física, explicitamente. O MPF ainda pede uma multa de R$ 5 milhões pelo crime.

A ação requer a condenação do pastor, exigindo que ele arque com os custos de produção e divulgação de contrapontos aos discursos proferidos. Isso significa uma retratação financeira pelas ofensas.

Durante o mês de junho deste ano, o pastor André Valadão promoveu uma campanha intitulada “Orgulho não” ou “No Pride”. Em suma, ele destilou preconceito de uma forma sem precedentes em seus perfis nas redes sociais.

As postagens claramente possuíam referências discriminatórias em relação à população LGBTQIA+, uma vez que a palavra “orgulho” era apresentada com as cores da bandeira símbolo do movimento. Primeiramente, durante uma transmissão ao vivo de um culto religioso no YouTube, em 4 de junho, André Valadão associou repetidamente as vivências das pessoas homoafetivas a um comportamento desviante, pecaminoso, imoral e, portanto, algo a ser odiado e rejeitado.

• Discurso de ódio de André Valadão é ‘método’ da extrema direita, diz professor. Bolsonaristas se vitimizam
• Dino sobre André Valadão: suposto cristão com problemas com Jesus e com as leis

Preconceito puro e criminoso

Durante sua pregação, o pastor insultou a honra e a dignidade dos indivíduos LGBTQIA+. Então, ele utilizou expressões como “amaldiçoados”, “nojentos”, “antinaturais” e “dignos de ódio”.

No dia 2 de julho, em outra transmissão ao vivo, Valadão elevou ainda mais o tom de ódio e violência. Ele incitou os fiéis a cometerem assassinatos contra pessoas LGBTQIA+.

Em trecho do culto, após mencionar que “se Deus pudesse, mataria todos para recomeçar do zero”, o pastor disse: “Está com você. Empurre uns quatro ao seu lado e diga: vamos para cima!”. A fala do líder religioso é claramente um estímulo à violência física contra pessoas dessa comunidade que já se encontram em uma situação de vulnerabilidade social.

Sem desculpas para o Valadão

Na ação, o MPF enfatiza que o discurso propagado nas várias redes sociais vai além da liberdade religiosa e de expressão. É ressaltado o tom agressivo permeado de ataques à população LGBTQIA+. Ali, claramente, existe a intenção de incentivar os fiéis a estigmatizar, isolar e agredir fisicamente essas pessoas. Além disso, outros pastores criticaram a disseminação de discurso de ódio por parte de Valadão. Isso porque ele usa trechos descontextualizados da Bíblia para justificar declarações preconceituosas.

A procuradora da República Ludmila Oliveira, responsável pela ação, afirmou que “a liberdade religiosa deve ser preservada e, certamente, os pastores podem continuar a citar a Bíblia em seus cultos. No entanto, não é admissível o discurso que vai além e promove a discriminação e incitação à violência física contra a população LGBTQIA+, o que não está protegido pelo manto da liberdade religiosa e de expressão”.

Ofício

O MPF, então, enviou um ofício às empresas Meta (responsável pelo Instagram) e Google Brasil (responsável pelo YouTube), solicitando que analisassem o vídeo e as postagens de André Valadão e os submetessem à moderação de conteúdo. O objetivo é verificar a violação das políticas de combate ao discurso de ódio dessas plataformas.

Apenas o Google respondeu ao pedido ministerial, afirmando que o vídeo foi revisado e não foi removido. De acordo com eles, não houve violação das Diretrizes da Comunidade. Eles sequer apresentaram outras justificativas.

No entanto, como destacado durante o procedimento que embasa a ação, não apenas o MPF aponta a ofensa às políticas de combate ao discurso de ódio das plataformas. Eles também evidenciam vários comentários de usuários das redes sociais, ressaltam o caráter discriminatório e homofóbico das postagens do pastor. Esse comportamento reiterado de André Valadão, ao divulgar vídeos com falas agressivas e um verniz bíblico, tem a intenção de atrair atenção. Para além disso, garantem exposição, visualizações e comentários em suas postagens, que geram, inclusive, remuneração por parte das plataformas.

Portanto, o MPF tomou a iniciativa judicial para solicitar a remoção do conteúdo discriminatório e ilícito identificado, considerando que as plataformas não tomaram nenhuma medida mesmo sendo expressamente solicitadas a moderar o conteúdo de acordo com suas próprias políticas. “Vale ressaltar que a inércia das plataformas cria um ambiente de anomia, que dá a sensação de que existe um direito absoluto à liberdade de expressão que permite que as pessoas humilhem, ofendam a dignidade, incitem ódio e exclusão de grupos vulneráveis, inclusive em uma escalada violenta, como visto no presente caso”, destaca trecho da ação.