São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira (22), às 9 horas, o julgamento da ação do PDT que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do então vice, o general Walter Braga Netto. A sessão plenária pode ser acompanhada no canal do TSE no YouTube.

A princípio, a Corte destinou três sessões para a análise do processo. Além desta quinta, o tribunal pode continuar o julgamento na próxima terça e quinta-feira (27 e 29). Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, o PDT pede que o TSE declare a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Em reunião realizada em 18 de julho de 2022, o então presidente convidou dezenas de embaixadores estrangeiros ao Palácio da Alvorada para ameaçar a democracia e, nas entrelinhas, prometer um golpe. Os diplomatas convidados ouviram o mandatário declarar ter “quase 100 vídeos de pessoas reclamando que foram votar e o voto foi para outra pessoa”. Nenhuma prova foi apresentada.

Democracia de mentira

Ele disse na ocasião que a intenção de sua fala golpista era a defesa de eleições limpas. “Queremos corrigir falhas e democracia de verdade.” Segundo o PDT, como o encontro com os embaixadores foi transmitido ao vivo, pela TV Brasil (emissora pública), e nas dependências do Palácio da Alvorada, configurou-se abuso de poder político.

O julgamento começa com a leitura do relatório pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Depois, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, concederá a palavra aos advogados de acusação e defesa. Na sequência, fala o Ministério Público Eleitoral. O ministro relator então apresentará o seu voto.

Esperança em Nunes Marques

Se um ministro pedir vista do processo, terá de devolver os autos para retomada do julgamento em 30 dias, renováveis por mais 30. Bolsonaro e aliados contam com essa atitude de Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF e seu aliado nos dois tribunais. Seria apenas uma forma de ganhar tempo, porque a derrota é certa.