São Paulo – Estudo da base de dados ‘Internacional Public Services’ mostra que a proposta do candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), está na contramão do mundo. De acordo com o levantamento, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo jornal Folha de S. Paulo, as reestatizações que mais aconteceram nos últimos anos pelo globo foram no setor de serviços integrados de água, como tratamento de esgoto e fornecimento de água potável. 

Serviços esses que, hoje, são fornecidos a 28,4 milhões de pessoas em 375 municípios paulistas pela Sabesp. Os dados da Public Services mostram que, ao todo, 226 empresas do setor de serviços integrados de água, que foram privatizadas, voltaram a ser públicas nos últimos anos. Entre os motivos estão desde o fim de contrato e quebra de cláusulas contratuais até desistência ou falência das empresas privadas. Por sua vez, as empresas de energia elétrica foram o segundo setor mais reestatizado, com 167 companhias. 

O ranking é seguido por empresas de fibra ótica (126), gás (64), fornecimento de água potável (80) e coleta de resíduos (60). A análise leva em conta dados coletados de 2014 até fevereiro de 2021 pela Transnational Institute (TNI), sediada em Amsterdam, na Holanda. Além do TNI, a Public Services faz parceria com o projeto Globalmun da Universidade de Glasgow, na Escócia. 

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Contradições da privatização

Mas, apesar da tendência mundial, o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) vem afirmando em entrevistas sua pretensão em privatizar a Sabesp. O tema ganhou espaço no debate eleitoral neste segundo turno, em que disputará contra o ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad (PT), que é contrário à proposta de seu adversário. Diante das polêmicas, Tarcísio deixou de ser claro sobre como ou quando pretende privatizar a Sabesp, caso eleito. Mas ao ser questionado destaca que irá “estudar a privatização desde o primeiro dia”. 

O candidato bolsonarista alega que o custo operacional da empresa, atualmente, seria 20% maior que o seu custo regulatório. Além disso, a privatização, segundo ele, melhoria a prestação de serviço e diminuiria o tempo para universalização do saneamento básico. Embora insista na proposta, Tarcísio já mostrou desconhecer, no entanto, o valor da venda da Sabesp. Em fevereiro, por exemplo, o republicano chegou a dizer que ela renderia ao estado de R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões. No entanto, a própria Sabesp calcula que o valor de mercado da empresa é de cerca de R$ 31,26 bilhões. 

Haddad também rebate que essa não é a única contradição na proposta de seu adversário. O petista explica que a companhia, que é uma sociedade de economia mista, já funciona com o capital aberto. Ou seja, pode fazer parcerias emitir ações, debêntures e fazer associações. De acordo com ele, vender o controle acionário não é um bom caminho. E tal medida poderia ainda resultar em uma alta na conta de água paga pela população paulista. Haddad compara o caso às tarifas praticadas no Rio de Janeiro, estado natal de Tarcísio e onde a distribuição de água foi privatizada. 

Conta mais cara

Desde 2021, a Cedae, companhia de saneamento do estado, teve seus serviços concedidos à iniciativa privada. A partir disso, a tarifa residencial média mensal no Rio, considerando a soma dos serviços de água e esgoto para unidades com consumo de até 10 metros cúbicos por mês, passou de R$ 91,10 para R$ 111,92, após reajuste. A campanha de Haddad mostra que, na capital paulista, uma unidade com o mesmo consumo paga por mês uma conta de R$ 65. 

“Vender o controle acionário não é o caminho. Isso vai onerar a conta de água, como está acontecendo no Rio. A Europa está voltando atrás, reestatizando suas companhias. Por quê? Porque a água é bem essencial”, destaca Haddad. 

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Com informações do jornal O Estado de S. Paulo