Pedidos de cassação de Carla Zambelli estão nas mãos de Arthur Lira
Deputada bolsonarista perseguiu e ameaçou com uma arma um homem em São Paulo. “É incompatível com o decoro parlamentar”
Publicado 31/10/2022 - 19h41
São Paulo – Parlamentares e advogados entregaram à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados uma série de pedidos de cassação da parlamentar Carla Zambelli (PL-SP). A bolsonarista perseguiu e ameaçou um homem com arma em punho em uma rua de um bairro nobre de São Paulo no último sábado (29). Agora, cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prosseguir com a ação. Ele deve enviar os pedidos para o Conselho de Ética, que decidirá sobre o futuro da deputada.
Entre os pedidos, está um protocolado em conjunto pelo PT e pela Rede Sustentabilidade. Os advogados dos partidos argumentam que Carla Zambelli cometeu uma lista de atos que podem complicar a continuidade de sua carreira legislativa. “A parlamentar pode, em tese, sofrer sanções por quebra de decoro parlamentar que, em último caso pode até mesmo levar à cassação do mandato. Além da clara violação, as circunstâncias fáticas do ocorrido precisam ser esclarecidas”, destaca o pedido.
A deputada teria abusado de privilégios dados ao cargo, o que fere o artigo 55 da Constituição, em seu parágrafo primeiro. “É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.”
O pedido ainda tem um trecho especial que foi encaminhado à Procuradoria-Geral de República para análise. Isso porque os advogados argumentam que a deputada deve responder criminalmente. Como parlamentar, ela tem foro privilegiado. O documento acusa a parlamentar de tentativa de homicídio, lesão corporal, perigo para a vida de terceiros e racismo.
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Pedidos contra Zambelli
Parlamentares também enviaram seus pedidos de cassação do mandato da deputada. Entre eles, os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP), Ivan Valente (Psol-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA), o deputado distrital Leandro Grass (PV), o senador Humberto Costa (PT-CE) e o Psol. Veja as manifestações dos políticos:
ESTOU ENTRANDO COM PEDIDO DE CASSAÇÃO CONTRA CARLA ZAMBELLI.
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) October 29, 2022
Não vamos admitir que os bolsonaristas ameacem a MÃO ARMADA nossos eleitores, nossa eleição, nossa democracia. Responderemos nas urnas, no conselho de ética e na justiça.
BASTA DE VIOLÊNCIA! pic.twitter.com/PJwwc4jJ8i
Como presidente da CDH do Senado, ingressarei, no Conselho de Ética da Câmara, com pedido de cassação do mandato de Carla Zambelli. Também acionarei a PGR para que apure os crimes praticados por ela. Não só Bolsonaro precisa ser derrotado. O bolsonarismo também.
— Humberto Costa (@senadorhumberto) October 29, 2022
Pedido de cassação da Zambelli encaminhado. Serão muitos ao longo dos próximos dias, feitos por diversos parlamentares e partidos. Uma situação como essa não pode ser amenizada. https://t.co/Ap4sIUJJuv
— Leandro Grass é Lula 1️⃣3️⃣ (@leandrograss) October 30, 2022
Vamos entrar com pedido de cassação do mandato de Carla Zambelli. Sua ação criminosa poderia ter causado uma enorme tragédia. Não nos intimidarão. Seguimos sem medo e amanhã vamos derrotar esses assassinos.
— Sâmia é Lula e Haddad 13! (@samiabomfim) October 29, 2022
QUEREMOS CARLA ZAMBELLI CASSADA!
— Talíria Petrone é Lula 13 (@taliriapetrone) October 29, 2022
O @psolnacamara vai pedir a imediata cassação do mandato de Carla Zambelli.
O BOLSONARISMO MATA! Mas o amor vai vencer o ódio. A democracia vai vencer as armas. A alegria vai vencer o racismo. pic.twitter.com/P3weAYLy7w