São Paulo – O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que a corte determine a devolução de todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro (PL), enquanto estava na Presidência da República. Autor do pedido, o procurador Lucas Furtado solicitou a devolução dos seguintes itens:

• Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil. Presenteado pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe, na cerimônia de posse do então presidente Bolsonaro;
• Quadro com figura de Jerusalém com o Templo de Salomão. A obra avaliada em R$ 5 mil foi doada pelo então primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em viagem de Bolsonaro a Jerusalém, em 31 de março de 2019;
• Vaso de prata 925, no valor de R$ 16,4 mil, presenteado pelo então presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo, na cerimônia de posse em 1º de janeiro de 2019;
• Pote de metal prateado polido, avaliado em R$ 13,3 mil, presente de Shinzo Abe na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019;
• Maquete do templo Taj Mahal, em mármore branco, avaliada em R$ 59,4 mil. Presente do presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial de Bolsonaro a Nova Delhi, em janeiro de 2020.

No pedido, o procurador Furtado menciona a determinação do próprio TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União. Exceção para itens pessoais, como roupas, perfumes e alimentos.

“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador, que pediu a realização de um inventário de todos os presentes recebidos pelo então presidente Bolsonaro.

O ex-presidente é alvo de um escândalo que começou com a revelação da apreensão de kits de joias sauditas que entraram no país sem serem declaradas. Além disso, as investigações apontam que pessoas próximas do presidente venderam esses presentes no exterior, recebendo em espécie.

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