São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas nesta quinta-feira (10) ao aumento da violência policial no país, especificamente no Rio de Janeiro. Em cerimônia na capital fluminense, Lula subiu o tom olhando para o governador, Cláudio Castro (PL). “O presidente quer ter responsabilidade junto com você. Precisamos criar condições para a polícia ser eficaz, pronta para combater o crime mas, ao mesmo tempo, essa polícia tem que saber diferenciar o que é um bandido e o que é um pobre andando na rua”, disse.

Castro acenou brevemente com a cabeça, depois permaneceu imóvel com o tom veemente de Lula. A crítica do presidente tem relação com o assassinato do jovem Thiago Flausino, de 13 anos, na segunda-feira (7), no bairro Cidade de Deus. Além de matar o adolescente, a Polícia Militar do Rio de Janeiro chegou a divulgar em suas redes sociais um informe com a identidade do jovem, dizendo se tratar de um bandido. Apurações preliminares indicam que não era o caso.

Mesmo se fosse, por sua idade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe este tipo de exibição. Ainda de acordo com o Código Penal, pessoas da idade de Thiago sequer podem ser considerados criminosos. Suas condutas, ainda que ilícitas, são tratadas como infrações penais e devem ser tratadas de forma diferenciada, por juizado especial. Mesmo aqueles que pedem redução da maioridade penal e da inimputabilidade, são raros os que argumentam sobre um jovem de tão pouca idade. Alé disso, o ECA considera uma pessoa criança até os 12 anos.

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Investigações

“O povo preto, pobre, da periferia, precisa ser tratado com respeito”, disse aida Lula. A conduta questionável da PM também é alvo de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) do Ministério Público do estado e também de inquérito da Polícia Civil do Rio, instaurado na Delegacia de Homicídios da capital. Os pais e testemunhas do assassinato argumentam que os policiais forjaram a situação como se Thiago fosse criminoso, em um ato considerado crime de fraude processual.

“O Thiaguinho estava passeando de moto com um amigo, saindo da Cidade de Deus, que foi abordada já a tiro. Um tiro pegou na perna, o Thiaguinho caiu, aí a gente tem um trechinho da imagem, que vê o Thiago no chão, ainda vivo, e o policial acaba de executar ele”, descreveu o tio Hamilton Flausino.

Despreparo

Ainda sobre o caso, Lula ressalvou que não é possível culpar a instituição da polícia como um todo. Assim, ele atribuiu o caso ao “despreparo psicológico” do policial. “A gente não pode culpar a polícia, mas a gente tem que dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído é irresponsável e não estava preparado do ponto de vista psicológico para ser policial”, afirmou.

Em suas redes sociais, o presidente ampliou o debate. “O Rio de Janeiro, o povo pobre, trabalhador, negro, das periferias, precisa ser tratado com respeito. Para que nunca mais aconteça o que aconteceu com um menino que foi assassinado pela polícia. Um cidadão que atira e mata um menino de 13 anos é despreparado e irresponsável”, declarou.