São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (11) o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em evento no Rio de Janeiro. O programa prevê investimentos de R$ R$ 1,7 trilhão em obras nos próximos quatro anos. Os principais objetivos são proporcionar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, e acelerar o crescimento econômico. 

Para Lula, o lançamento do novo PAC representa o começo de seu terceiro mandato. “Hoje começa meu governo. Até agora só tinha feito reparar o que tinha desandado. Reparamos 42 políticas sociais e o PAC é o começo do nosso terceiro mandato”, disse o presidente durante cerimônia de lançamento no Teatro Municipal.

Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026, e o restante após essa data.

Assim, Lula destacou que a nova versão do programa terá “participação decisiva do setor privado” e utilizará “toda a capacidade do Estado a serviço dos sonhos” dos brasileiros. “Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas.”

Ele também destacou que todos os governadores deram suas opiniões sobre as obras prioritárias para cada estado. “Foram os primeiros a dar pitaco no PAC”, afirmou Lula. Dos 27 governadores, 20 marcaram presença no lançamento.

Eixos

As obras do novo programa serão divididas em nove eixos: Cidades Sustentáveis e Resilientes (R$ 610 bilhões); Transição e Segurança Energética (R$ 540 bi); Transporte Eficiente e Sustentável (R$ 349 bi); Defesa (R$ 53 bi); Educação (R$ 45 bi); Saúde (R$ 31 bi); Água Para Todos (R$ 30 bi); Inclusão Digital e Conectividade (R$ 28 bilhões) e Infraestrutura Social e Inclusiva (R$ 2 bi).

O primeiro eixo, com o maior investimento, inclui a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. 

Sobre os investimentos em Transição Energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Nos transportes, o objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. 

O novo PAC também promete levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além disso, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões.

Também estão previstas a construção de novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também pretende fortalecer a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. 

4 milhões de empregos

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), as obras do novo PAC devem criar 4 milhões de empregos. Ele também afirmou que o novo programa priorizará investimentos privados. “Para todos os projetos que ficarem de pé por concessão ou por PPP (parceria público-privada), esta será a opção. É para que sobrem recursos públicos para outras áreas”, disse ele.

Segundo ele, as ações serão feitas com responsabilidade fiscal e ambiental, mas o foco será cuidar do social. “Queremos reduzir as desigualdades sociais e regionais, reduzir os custos de produção e impulsionar investimentos privados em todas as cadeias produtivas”.

Revolução verde

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo PAC é também “um plano de transformação ecológica”. “Podemos ter uma aliança estratégica fundamental entre Fazenda e Meio Ambiente. Em geral no mundo essas áreas são vistas como adversárias. O Brasil, pelas suas particularidades geopolíticas e geoambientais, deve se dar o dever de unir”.

Nesse sentido, o novo PAC inclui também o Plano de Transformação Ecológica. Dentre as principais medidas, estão a regulação do mercado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis e a reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade e também terá ações para reduzir os impactos das mudanças climáticas nas cidades.

“O nosso Plano de Transformação Ecológica não pode e não será igual ao dos países desenvolvidos. O perfil das emissões de gases é diferente, o que já justificaria uma estratégia diferente. Mas tão importante quanto o desafio ambiental é o desafio de superar a pobreza de um país ainda marcado por uma profunda desigualdade social”, disse Haddad.

Neoindustrialização

Já o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou que serão concedidos empréstimos com juros de menos de 2% para pesquisa e desenvolvimento. Durante o seu discurso, ele afirmou que o “clima” no país é de “positividade”, e atribuiu a mudança à liderança do presidente Lula.

“A neoindustrialização brasileira passa pela inovação, uma indústria inovadora. TR (Taxa de Referência) para inovação, juro de menos de 2% para P&D, inovação e digitalização. Passa por uma indústria verde, pela exportação, desburocratização. (…) Percebemos um clima de otimismo não só com o futuro, como com o aqui e agora. Isso é resultado da confiança. Lula tem liderança e experiência e o povo confia”, declarou.

Retomada

Representando os trabalhadores, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, celebrou o novo PAC como uma oportunidade para a reconstrução da indústria nacional. Ele ressaltou que o o setor de engenharia e infraestrutura era composto por grandes empresas brasileiras de alta tecnologia, mas foi praticamente destruído pela “trupe de Curitiba”, em referência à Operação Lava Jato.

“O novo PAC é um grande instrumento para retomar a construção de setores da indústria nacional. Temos tudo para dar certo e estamos convencidos de que o caminho do país para crescer, enfrentando as desigualdades, é construir habitação decente para o nosso povo, é melhorando a saúde, a educação, o sistema de transporte. O PAC vai nesta direção não só de obras para estrutura econômica, mas obra social”, afirmou Sérgio

O presidente da CUT destacou ainda a importância dos bancos públicos e das estatais como instrumentos para o desenvolvimento. Disse que a recuperação da indústria brasileira passa também pela retomada do controle da Eletrobras pelo governo. Ele também agradeceu a Lula pela volta da política de valorização do salário mínimo, em tramitação no Congresso Nacional, e pelo esforço para garantir direitos aos trabalhadores de aplicativos. E defendeu uma “grande reforma modernizadora na estrutura sindical brasileira”, com o objetivo de fortalecer os sindicatos e, por consequência, a democracia brasileira.