São Paulo – Atendendo à solicitação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realizou uma reunião e, por unanimidade entre os 17 membros, emitiu uma nota de repúdio em resposta à violência policial no Rio de Janeiro (PMRJ), que resultou na morte do jovem negro de 13 anos, Thiago Flausino, na comunidade da Cidade de Deus, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro.

O conselho também aprovou um conjunto de recomendações direcionadas ao governo federal com o objetivo de reduzir a incidência de fatalidades envolvendo a atuação policial no país. Além do incidente no Rio de Janeiro, o Conanda menciona recentes casos de violência policial na Bahia e em São Paulo, culminando em pelo menos 45 óbitos.

O grupo de conselheiros propõe a criação de um Programa Nacional destinado a combater a letalidade em operações policiais. O Conanda também sugere o estímulo à adoção de câmeras corporais nas forças policiais, além da formulação de uma abrangente proposta para a reformulação do sistema educacional das forças de polícia no Brasil.

“É preciso reunir os diversos setores do governo federal, os governadores e membros de outros poderes para um grande pacto nacional pela vida, sobretudo de jovens pobres e negros, maiores vítimas da violência policial e da violência de maneira geral”, informa a entidade em nota.

Caso específico

A onda de violência policial neste ano já deixa dezenas de mortos. Entidades como a Anistia Internacional cobram ações do Ministério Público para frear os abusos. O caso mais recente aconteceu no Rio de Janeiro. Um adolescente de 13 anos foi assassinado na madrugada de segunda-feira (7) na Cidade de Deus. “Eu vi o corpo do meu filho, o meu filho olhou pra mim. Se eu não saio dali, iam me matar”, disse o pai do adolescente, Diogo Flausino.

Moradores da comunidade protestaram contra a truculência da polícia. A Defensoria Pública considerou desmedida a reação policial para tentar conter a manifestação na comunidade e chegou a pedir na Justiça a retirada do ar de uma publicação da PMRJ no X – antigo Twitter. O post dizia “um criminoso ficou ferido ao entrar em confronto com a polícia”. Para a defensoria, a postagem fere os direitos da personalidade de Thiago e da mãe dele. O post foi apagado. 

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Com informações da TV Brasil