Filmes serão exibidos em todas as capitais
Colegiado foi primeiro desfigurado e depois extinto pelo governo anterior
Nove dos 11 casos chegaram antes de 2023. Estado brasileiro passou a reconhecer responsabilidades
Caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crime aconteceu em 1997, na Paraíba
De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), nova lei institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)
“Estamos tratando das pessoas mais vulneráveis do país. Temos mais três anos de mandato para que possamos consolidar essa política pública”, destacou o presidente no lançamento do plano “Ruas Visíveis”
Em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão por conta do Dia Internacional dos Direitos Humanos, ministro cita ações do governo federal em prol dos mais necessitados
Magistrados também irão supervisionar cumprimento de sentenças impostas ao Estado brasileiro
MPF também aponta inconstitucionalidade e defende veto integral ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece uma série de medidas anti-indígenas. Presidente se reúne com ministros, entre eles Sonia Guajajara, nesta sexta (20) para decidir