Em sessão na Câmara de São Paulo, presidente do Legislativo usa nome do torturador para se referir a Gilberto Natalini…
Decoro
Vereador do PSDB chama parlamentar vítima da ditadura pelo nome de “Brilhante Ustra”
Reação
Comissão Arns e OAB mobilizam sociedade em busca de diálogo contra a violência
Iniciativa pretende discutir o clima de intolerância e ameaças aos direitos humanos e à democracia que se agravam durante o…
Freio aos retrocessos
Justiça barra desmonte do Mecanismo de Combate à Tortura. ‘É assim que se faz resistência’
Diretor do Instituto Vladimir Herzog comemora derrota do governo, mas pondera que os trabalhos dos peritos ainda enfrentarão obstáculos armados…
TEMPOS SOMBRIOS
Declarações de Bolsonaro em favor da tortura reavivam a memória da luta de Dom Hélder
Patrono dos Direitos Humanos recebe homenagens nos 20 anos de sua morte. Comissão Justiça e Paz conclama cidadãos a “cultivarem…
contra a exploração
Combate ao trabalho escravo ganha fôlego com lançamento de comissão na Câmara
Apresentada por parlamentares, especialistas e movimentos sociais nesta quinta (8), subcomissão faz oposição às políticas de Bolsonaro. "O trabalho é…
Apologia à barbárie
Governo recebe viúva de torturador. E fecha a porta para Mônica, viúva de Marielle
Jurista que foi favorável ao impeachment de Dilma afirmou que atual presidente, ao exaltar Ustra, dá "tapa na cara da…
direito básico
Travestis e transexuais enfrentam dificuldade para retificação do nome
Cartilha orienta sobre procedimento para garantir direito, que foi assegurado pelo STF e pelo CNJ há mais de um ano
Critérios
MPF quer que governo esclareça substituições na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos
Procuradores afirmam que ato do presidente deve seguir "propósitos e finalidades estabelecidas na própria lei" que criou o colegiado, em…
Indicado pelo governo
Conselho do MPF veta procurador pró-ditadura em comissão que investiga ditadura
Nome havia sido indicado pelo Executivo para ocupar vaga do Ministério Público. Colegiado passou por "desmonte" na semana passada, após…