Tag: direitos humanos

Reprodução/Montagem RBA (Alcântara: Warley de Andrade/TV Brasil)
Retratos
17/02/2024 - 15h05

Brasil é o país com mais casos na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Governo aponta ‘passivo’ e nova postura

Nove dos 11 casos chegaram antes de 2023. Estado brasileiro passou a reconhecer responsabilidades

Reprodução
Violência
08/02/2024 - 21h55

Estado brasileiro reconhece responsabilidade e pede desculpas à família de trabalhador rural morto

Caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crime aconteceu em 1997, na Paraíba

Rovena Rosa/Agência Brasil
Visibilidade e oportunidade
17/01/2024 - 16h11

Política para a população em situação de rua, sancionada por Lula, prevê trabalho, renda e escolaridade

De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), nova lei institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)

Ricardo Stuckert/PR
Ruas visíveis
11/12/2023 - 16h17

Lula regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e anuncia R$ 1 bi para investimentos na população de rua

“Estamos tratando das pessoas mais vulneráveis do país. Temos mais três anos de mandato para que possamos consolidar essa política pública”, destacou o presidente no lançamento do plano “Ruas Visíveis”

(Reprodução/YouTube)
10 de dezembro
10/12/2023 - 10h38

Empatia é a essência dos direitos humanos, afirma Silvio Almeida

Em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão por conta do Dia Internacional dos Direitos Humanos, ministro cita ações do governo federal em prol dos mais necessitados

Júnior Hekurari/Divulgação
Violência
22/10/2023 - 18h18

Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos visitam terras Yanomami no Brasil

Magistrados também irão supervisionar cumprimento de sentenças impostas ao Estado brasileiro

@Jhony_Kopenoti22/Conselho Terena
#VetaTudo
20/10/2023 - 14h38

Articulação indígena alerta que veto parcial ao marco temporal viola diretriz da ONU

MPF também aponta inconstitucionalidade e defende veto integral ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece uma série de medidas anti-indígenas. Presidente se reúne com ministros, entre eles Sonia Guajajara, nesta sexta (20) para decidir 

Paulo Pinto/ Fotos Públicas
Justiça de transição
07/10/2023 - 13h01

Ministério da Justiça dá parecer favorável à recriação da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Documento observa que o colegiado extinto por Bolsonaro “ainda não concluiu sua missão legal”

Reprodução
Sem punição
02/10/2023 - 18h25

Corte de Direitos Humanos arquiva caso que envolvia o Brasil e tratamento de saúde mental

Estado foi condenado em 2006 devido a episódio de maus-tratos a paciente em casa de repouso no Ceará

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