Magistrados também irão supervisionar cumprimento de sentenças impostas ao Estado brasileiro
MPF também aponta inconstitucionalidade e defende veto integral ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece uma série de medidas anti-indígenas. Presidente se reúne com ministros, entre eles Sonia Guajajara, nesta sexta (20) para decidir
Documento observa que o colegiado extinto por Bolsonaro “ainda não concluiu sua missão legal”
Estado foi condenado em 2006 devido a episódio de maus-tratos a paciente em casa de repouso no Ceará
Ação visa calar os jornalistas Eduardo Reina e Camilo Toscano, que respondem civil e criminalmente pelo audiovisual crítico ao lavajatismo e à prática de lawfare no Brasil
O Programa Nacional de Direitos Humanos foi debatido e avaliado por conservadores na Câmara nesta terça (19). Responsável pelo documento, Paulo Vannuchi destacou participação social no processo e o reconhecimento de que todas as vidas importam
Obra denuncia crime cometido pela ditadura no Brasil e conta as histórias dos bebês, crianças e adolescentes sequestrados pelos militares
Em nota de pesar, o Ministério dos Direitos Humanos destacou a trajetória em defesa das garantias fundamentais e da democracia como uma marca na vida do ex-ministro da Justiça de FHC que morreu, neste domingo (3), aos 92 anos, em São Paulo
Nesses cinco anos, já passaram pelo comando do caso seis delegados de polícia, quatro secretários-chefes de polícia, um interventor, onze promotores de justiça, dois procuradores gerais de justiça, três governadores, dois presidentes da República. E até agora não há respostas
