São Paulo – O jantar reunindo os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na noite de quinta-feira (9), inegavelmente mostra disposição ao diálogo para a governabilidade. O poderoso deputado federal reeleito para comandar a casa em fevereiro, com votação recorde de 464 dos 513 deputados da nova legislatura, tem trajetória e atitudes muitas vezes condenadas, mas outras vezes surpreendentes.

Por exemplo, no ambiente golpista criado por Jair Bolsonaro, Lira foi o primeiro chefe de um dos poderes da República a se manifestar em apoio à eleição de Lula, logo após o petista ser confirmado eleito em outubro pelas urnas eletrônicas combatidas por Bolsonaro por anos. Embora tenha perdido parte do enorme poder que tem sobre as bancadas na Câmara, com a derrota do orçamento secreto, derrubado no Supremo Tribunal Federal (STF), Lira continua controlando a Casa.

Em um dos discursos iniciais já como presidente, Lula deu uma declaração importante. Disse que o governo precisa mais dos deputados e senadores do que o contrário. O presidente precisa dos poderosos Arthur Lira e Davi Alcolumbre, além do Centrão, para não perder – mais do que isso, ganhar votos – no Congresso mais à direita desde a redemocratização do país.

Base em construção

Para a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), a formação de uma base na Câmara (e, portanto, a própria governabilidade) se resume a uma frase curta: “Está difícil”. Isso porque Lula tem apenas 223 deputados na sua base, se forem considerados apenas os partidos que o apoiam formalmente. A Câmara tem 513 parlamentares.

Para aprovar uma emenda constitucional, são necessários 308 votos. Para a professora, essa breve constatação explica o porquê de Lula ter mantido o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), no comando da pasta, quando a sucessão de escândalos que o envolve indicava a necessidade de demiti-lo.

O fator Alcolumbre

Por que não demitiu? O União Brasil tem 59 deputados e Lula precisa deles, ou de parte deles. Além do limitado apoio que o governo tem na Câmara, de onde vem o ministro envolvido com cavalos de raça, certamente Lula levou em consideração o fator Alcolumbre.

Embora deputado, na Esplanada Juscelino é da cota do poderoso senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que esta semana não só conseguiu a permanência do ministro nas Comunicações na pasta, como se elegeu para presidir por mais dois anos a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado.

Por essa e outras, na opinião de Maria do Socorro, a situação de Lula está longe de ser confortável no Senado, como insinuou esta semana o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). Para rebater fala de Arthur Lira, o petista afirmou que o Palácio do Planalto tem sim uma base “consolidada” no Senado, com pelo menos 50 parlamentares, segundo ele.

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Conta incerta

Lira havia dito na segunda (6) que “o governo ainda não tem uma base consistente, nem na Câmara, nem no Senado, para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional”. O União Brasil, que tem nove senadores, e o PSD de Gilberto Kassab, com 16, deixam a conta incerta. Isso sem contar senadores avulsos que podem mudar de lado dependendo da votação.

Por outro lado, o Senado tem na presidência Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é um reconhecido constitucionalista, embora liberal, e impôs várias derrotas a Jair Bolsonaro durante o antigo governo.

Para a professora da Ufscar, a situação concreta poderá ser verificada no momento em que começarem, as votações de matérias importantes. Vai ser o caso de reforma tributária, por exemplo. E a bancada ruralista é um termômetro à parte, na opinião da cientista política.

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