São Paulo – O Senado definiu nesta quarta-feira (8) o comando de 13 das 15 comissões permanentes, estratégicas para a tramitação de matérias. Na considerada a mais importante da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi eleito para os dois próximos anos Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente do Senado. Ainda falta definir o vice.

A Mesa Diretora já havia sido escolhida, sob a presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Das definidas hoje, MDB e PSD ficaram com três cada, enquanto PT e União tiveram duas. PDT, Podemos e PSB, uma. Falta escolher o comando da comissão Senado do Futuro.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS), eleito por aclamação, vai liderar a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ele terá como vice Zenaide Maia (PSD-RN). Na primeira declaração, Paim falou, entre outros temas, sobre trabalho escravo e igualdade salarial entre homens e mulheres, objeto de projeto lançado hoje pelo governo.

Paridade é questão de justiça

“Felizmente agora vai ser sancionado. O princípio da igualdade salarial entre homens e mulheres é mérito, e agora vamos ver o brilho do resultado final pelo encaminhamento feito pelo presidente Lula no dia de hoje. A mulher negra vai a ser mais beneficiada com esse projeto, pois ela ganha até 50% em relação ao homem. E a diferença da mulher branca fica em 30%. É uma questão de justiça”, declarou Paim.

O bloco formado por PL, PP, Novo e Republicanos se absteve na votação para a CDH, alegando desrespeito ao princípio da proporcionalidade. O nome do bloco é Vanguarda.

Momento histórico

Assim, na CCJ, ainda falta definir o vice. Alcolumbre também foi eleito por aclamação, após acordo partidário. “Esta é a comissão mais importante do Senado. Todos teremos um desafio muito grande nesta quadra histórica do Parlamento brasileiro. Todos nós temos nossas responsabilidades e nossos compromissos, independentemente do partido.” O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro está na CCJ.

Na presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) destacou alguns temas polêmicos que deverão passar pelo colegiado. Casos de taxa básica de juros, inflação, dívida pública e caga tributária, entre outros.

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Por sua vez, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ficou com Soraya Thronicke (União-MS). Ela falou em busca de “harmonia” entre agroegócio e meio ambiente. “A reforma agrária é uma ferramenta de inclusão social, com toda a certeza, mas também é a primeira medida necessária para que o desmatamento ilegal seja erradicado. Não há como combater o crime do desmatamento sem identificarmos os donos das áreas desmatadas.”

Confira o comando das comissões (presidente e vice):

• Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): Davi Alcolumbre (União-AP). Vice por definir
• Comissão de Assuntos Sociais (CAS): Humberto Costa (PT-PE) e Mara Gabrilli (PSD-SP)
• Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH): Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN)
• Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE): Flávio Arns (PSB-PR) e Cid Gomes (PDT-CE);
• Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Vice por definir
• Comissão de Meio Ambiente (CMA): Leila Barros (PDT-DF) e Fabiano Contarato (PT-ES)
• Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI): Confúcio Moura (MDB-RO). Vice por definir
• Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT): Carlos Viana (Podemos-MG). Vice por definir
• Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE): Renan Calheiros (MDB-AL). Vice por definir
• Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA): Soraya Thronicke (União-MS). Vice por definir
• Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR): Marcelo Castro (MDB-PI) e Cid Gomes (PDT-CE)
• Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC): Omar Aziz (PSD-AM). Vice por definir
• Comissão de Segurança Pública (CSP): Sérgio Petecão (PSD-AC) e Jorge Kajuru (PSB-GO)

Com informações da Agência Senado