São Paulo – Considerado favorito para assumir o comando do Ministério da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi chamado para uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (8). Lewandowski está em Brasília para participar do ato “Democracia Inabalada”, que marca um ano da vitória da democracia sobre a tentativa frustrada de golpe promovida por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).

O encontro, que deve ocorrer até o fim do dia, terá como principal pauta a possível ida de Lewandowki para o lugar do ministro Flávio Dino, que assume, em fevereiro, uma cadeira no STF. O presidente já teria indicado a aliados no Palácio do Planalto que convidaria o ex-ministro do Supremo para assumir o comando da pasta. O nome, de acordo com informações da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, também já é considerado consenso na base de Lula para evitar disputas entre alas da esquerda que almejam a vaga.

O ex-ministro também já teria sido procurado por assessores de Lula, que receberam sinal verdade para o convite. Uma das principais condições, segundo o veículo, é de que o ministério não seja dividido. Apesar do interesse do Planalto, ainda é incerto se Lewandowski assumirá o cargo. Ainda no primeiro dia do ano, o magistrado ingressou como representante do Brasil no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. O mandato é de um ano, mas não há restrições para que o ex-ministro assuma outros cargos.

• Quem assumirá lugar de Flávio Dino no Ministério da Justiça?

O assunto é tratado com certa urgência pelo Planalto. Auxiliares do presidente da República têm dito que a expectativa de Lula é anunciar o sucessor de Dino ainda nos próximos dias. O atual ministro deve permanecer no cargo somente até esta semana. A partir de então, ele retomará seu mandato como senador até a posse como ministro do STF, marcada para 22 de fevereiro.

De 2006 a 2023 no STF

Lewandowski aposentou-se do Supremo após 17 anos, em abril de 2023. Nomeado por Lula, durante seu primeiro mandato, o magistrado ocupou a vaga de Carlos Velloso, ao tomar posse em 16 de março de 2006. Na magistratura, teve um perfil “garantista” e ficou conhecido como o ministro que sempre votou contra flexibilização dos direitos sociais e trabalhistas.

Ele foi relator de processos emblemáticos. É o caso das cotas raciais no ensino público, por exemplo. No auge da pandemia de covid-19 no país, Lewandowski tomou posições fundamentais a favor da cidadania. Concedeu uma liminar – depois confirmada pelo plenário – para autorizar a competência de estados e municípios, junto à União, para adotar medidas e políticas de combate ao vírus, como a importação e distribuição de vacinas. A decisão irritou o então presidente Jair Bolsonaro, que acusou o STF de impedi-lo de governar.

O ministro também presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que lhe garantiu experiência nas área do sistema prisional. Em 2016, como então presidente do Supremo, o magistrado presidiu o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) no Senado, como determina a Lei 1.079/1950. O ministro foi responsável pela preservação dos direitos políticos ao permitir a realização de votação separada para analisar essa questão, após Dilma ter perdido o mandato.

Lewandowski foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e exerceu interinamente o cargo de presidente da República (de 15 a 17 de setembro de 2014).

Leia mais:

• Lewandowski: É preciso resgatar a dimensão social da vida para construir o bem comum

Redação: Clara Assunção