São Paulo – Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa agora é em relação a quem substituirá o atual ministro da Justiça e Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios. Aparentemente, num primeiro momento aparecem como bastante cotados a titular do Planejamento, Simone Tebet, e o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Além de ser advogada, especialista em ciência do Direito pela Escola Superior da Magistratura e mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo, Tebet também poderia satisfazer em parte os setores insatisfeitos com a nomeação de um homem ao Supremo, no lugar da ministra aposentada Rosa Weber. Agora, o STF tem a ministra Cármen Lúcia como a única mulher na Corte.

Lewandowski também é cotado por ter sido sempre próximo do presidente Lula. Ele está atualmente na presidência do Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, filiado ao PT, é um nome muito citado como preferido dentro do próprio partido. Mas há quem diga que justamente por isso suas chances diminuem, já que Flávio Dino é do PSB e antes disso pertencia aos quadros do PCdoB.

Por esse raciocínio, o “princípio” do equilíbrio em um governo de frente ampla recomendaria que seu substituto, então, deveria ser um nome que não aumentasse a presença do partido do presidente na Esplanada. O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, foi um dos nomes mais cotados para ser indicado ao STF, e, por isso, a pasta da Justiça poderia ficar com ele como compensação.

Pasta pode dividir-se em duas

É possível que a pasta seja dividida em duas. Se isso acontecer, aparecem outros nomes para ocupar o eventual novo Ministério da Segurança Pública, que seria o 39° do atual governo.  Ricardo Cappelli, secretário-executivo e homem de confiança de Dino, é mencionado para ocupar a Segurança.

Nesse caso, a chance de Messias pode diminuir, já que o próprio Flávio Dino é um dos homens mais fortes do governo e isso exige que a pessoa que o substitua na Justiça tenha relevância política equivalente a ele. Nesse cenário, tudo indica que os nomes de Simone Tebet ou Lewandowski mantêm o favoritismo inicialmente propalado.

Há quem mencione o nome do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para assumir a Segurança Pública, se esta for de fato criada. No entanto, Lula não parece no momento propenso a mexer na PF, que é um organismo estratégico para o governo e tem funcionado bem, em perfeita sintonia com o Planalto. Assim, não seria prudente tirá-lo da autarquia no momento, inclusive porque é homem de extrema confiança de Lula.

A sabatina no Senado

Antes de assumir sua cadeira no STF, Flávio Dino passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, já agendada pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP). A inquirição será no dia 13 de dezembro, uma quarta-feira, mesma data em que está marcada a sabatina do indicado à Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet. Leia aqui.

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