São Paulo – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro, uma quarta-feira, as sabatinas dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e para a Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet. Lula anunciou ambos os nomes nesta segunda-feira (27).

É muito difícil que os dois indicados sejam aprovados pelo plenário do Senado no mesmo dia. A expectativa é que a aprovação se dê no dia seguinte, quinta-feira (14). A menos que um novo acordo encurte as sabatinas e permita a votação ainda no mesmo dia 13. Por coincidência, na data serão completados 55 anos do Ato Institucional n° 5.

O acordo não é descartado, já que a decisão de realizar as duas sabatinas no mesmo dia 13 foi tomada após acordo costurado por Alcolumbre.

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia dito que a Casa fará um esforço concentrado para apreciar as indicações entre 12 e 15 de dezembro. A análise dos nomes ao STF e PGR se dá em sessão presencial, com participação dos indicados e dos senadores, que votarão de maneira secreta (Leia aqui).

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação de Flávio Dino, enquanto o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será o responsável pelo parecer da indicação de Paulo Gonet.

Membros de altas cortes elogiam indicados

Algumas das principais vozes do Judiciário brasileiro elogiaram os nomes indicados nesta segunda-feira (27) ao STF e PGR. Entre eles o presidente do próprio STF, o ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, da mesma Corte e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Barroso, Gonet e Dino foram escolhas “felizes”.

Já Moraes afirmou que “o presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República”. Segundo ele, ambos são “escolhas sérias e republicanas”.

Leia mais:

• Lula confirma indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR