São Paulo – O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou, nesta quinta-feira (15), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o relatório referente à indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao final da rápida sessão, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou a data da próxima quarta-feira (21) para a sabatina de Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relatório diz que os parlamentares da comissão “dispõem de suficientes e sobejos elementos para firmarem juízo de convencimento sobre a indicação do doutor Cristiano Zanin Martins para exercer o augusto cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, conforme leitura de Vital do Rêgo, vice-presidente do Senado.

Para ocupar o cargo de ministro do STF, a Constituição exige que o indicado tenha entre 35 e 74 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Depois de sabatinado na CCJ, o futuro ministro precisa ser aprovado pelo plenário do Senado por no mínimo 41 votos dos 81 senadores, a maioria absoluta. A expectativa é de que ele receba pelo menos 60 votos. 

Por via das dúvidas…

Como a aprovação é dada como certa e Zanin já é chamado de ministro nos corredores, mesmo senadores aliados de Bolsonaro têm manifestado apoio, embora o voto seja secreto. Ninguém quer ser alvo de um futuro ministro do STF, e muitos bolsonaristas são ou sabem que serão investigados por apoiar atos antidemocráticos ou darem declarações contra a democracia.

Foi o que, por via das dúvidas, fez a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). “Achei o doutor Zanin muito inteligente, agradável, e gostei muito dele como pessoa”, disse ela ontem (14).

A ironia de Alcolumbre

Questionado pelo bolsonarista Eduardo Girão (Novo-CE) sobre o motivo de o processo para a efetivação de Zanin ser tão rápido, o presidente da CCJ foi irônico e respondeu com uma brincadeira. “Agora eu tô preocupado, porque estou atendendo pedido para ser rápido. Quando demorou, deu problema. Agora que é pra ser rápido… Vamos fazer o seguinte. Na próxima a gente faz uma média de três meses”, disse o poderoso Alcolumbre, padrinho de pelo menos três ministros do governo Lula na Esplanada.

Alcolumbre também era presidente da CCJ na época em que Jair Bolsonaro indicou o evangélico André Mendonça ao STF, em 13 de julho de 2021. O senador sentou em cima da indicação o quanto pôde, e Mendonça só foi aprovado pelos senadores em 1° de dezembro, após quase 5 meses na geladeira.

Advogado de Lula e perseguido

Zanin tem sofrido ataques de todo tipo após ser o advogado que venceu a Lava Jato e tirou Lula da cadeia. Ele e sua esposa, Valeska Martins, que é sua sócia, tiveram que mudar os três filhos da escola onde estudavam, pois as crianças eram hostilizadas.

Em janeiro deste ano, o futuro ministro do STF foi atacado no aeroporto de Brasília por um homem que o ameaçou e xingou, entre outras coisas, de “bandido” e “corrupto”. Identificado depois como Carlos Basseto Júnior, o homem foi indiciado pela Polícia Civil do DF por ameaça, injúria e incitação ao crime.

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  Veja sessão leitura do relatório na CCJ aqui.