São Paulo – O vereador do Rio de Janeiro Chico Alencar (Psol) apresentou nesta terça-feira (2) o relatório do caso Gabriel Monteiro (PL), no qual pede a cassação do parlamentar. “Ouvimos relatos chocantes, extremamente graves, que não se espera de alguém que exerce cargo público”, disse Alencar em entrevista coletiva. Denúncias encaminhadas pelo Ministério Público e acatadas pela Justiça tornaram Gabriel Monteiro réu pelos crimes de importunação e assédio sexual. No âmbito parlamentar, “o procedimento do vereador tem de ser reprovado com o afastamento da vida pública”, afirmou o relator.

Chico Alencar classifica algumas práticas do vereador do PL – partido de Jair Bolsonaro – como próprias de “conduta repugnante, violadora da dignidade da pessoa humana”. O “representado” filmava e armazenava cenas de sexo explícito de si mesmo com adolescentes, “conduta abjeta incompatível com a ética e decoro parlamentar”. Gabriel Monteiro não nega os “fatos óbvios e documentados”, mas diz que não sabia que uma menina de 15 anos que foi sua vítima é menor de idade.

No parecer de 36 páginas, Chico Alencar afirma que os atos praticados por Monteiro “tiveram o condão de atingir a própria essência do Poder Legislativo ao qual pertence”. As posturas ferem “a imagem, a honra e a reputação” da Câmara Municipal e contribuem “para a  negação da Política”. O relator vem recebendo ataques e ameaças nas redes sociais de apoiadores de Monteiro.

Ex-policial militar e youtuber, Gabriel Monteiro é investigado após ter sido denunciado por estupro, assédio e por forjar vídeos para a internet. Segundo o relator, o objetivo do parecer é “fazer justiça às vitimas de Monteiro e também (socialmente) às mulheres vítimas de estupro”.

Razões para a cassação de Gabriel Monteiro

A defesa do vereador tem cinco dias para contestar o relatório, cuja votação pelo sete membros do Conselho de Ética está prevista para o próximo dia 11. A votação em plenário, se for o caso, ocorre até o dia 15.

Chico Alencar recebeu ataques e ameaças nas redes sociais de apoiadores do vereador. Sobretudo depois de expor partes de seu relatório em que pediria a cassação de Gabriel Monteiro. Mas não se intimidou e afirmou nas redes que responderia aos ataques com o trabalho.

Alencar explicou que as “condutas gravíssimas” de Monteiro estão comprovadas por denúncias, anônimas ou não. O “representado”, como é definido no relatório, é réu por crime sexual previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e por assédio e importunação. Contra Monteiro existem 21 inquéritos policiais e 16 procedimentos distintos no Ministério Público do Rio de Janeiro que investigam crimes de abuso de autoridade, improbidade, peculato, crime eleitoral e vários outros.

O bolsonarista é acusado de estupro, assédio sexual e de produzir vídeos forjados para a internet. No começo de julho, a Justiça do Rio acatou denúncia do Ministério Público (MP) e tornou Monteiro réu por importunação e assédio sexual. Em 2020 ele já havia sido expulso da Polícia Militar do Rio por deserção. O ex-soldado sofreu processo administrativo disciplinar e teve o porte de arma suspenso.

Ele é um fiel defensor do governo Bolsonaro. Mesmo com todas as acusações, o PL lançou a candidatura de Gabriel Monteiro a deputado federal pelo Rio de Janeiro na semana passada.

Poder não permite abuso

Na conclusão do relatório, Alencar afirma que o mandato parlamentar exige trabalho pela qualidade de vida da população. “Mandato é possibilitar usufruto de direitos coletivos, contra posturas machistas que pesam sobretudo sobre mulheres e crianças”, argumentou. “As posturas do vereador se chocam com conceitos e práticas elementares da vida pública. Ter poder não é abusar dele.”

Segundo o relator, o “representado” terá direito à ampla defesa, como qualquer cidadão, mas “diante das provas, restou fartamente demonstrado que praticou atos deploráveis e incompatíveis com o decoro que se espera de um vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro”.

“É dever de cada vereador e vereadora dar uma resposta forte e justa do caso, sob pena de comprometer a credibilidade do parlamento”, disse ainda Alencar, ao pedir a cassação de Gabriel Monteiro. “A política hoje está confundida com politicagem. Temos de resgatar a política. Democracia é regime da transparência e nela não pode haver qualquer segredo”, acrescentou, citando o filósofo e historiador Norberto Bobbio.

O que o relatório de Chico Alencar aponta sobre Gabriel Monteiro:

• Filmagem e armazenamento de vídeo em que pratica sexo com adolescente de 15 anos;
• Exposição vexatória de crianças, divulgando vídeos manipulados com vítimas em situação de vulnerabilidade;
• Assédio moral e sexual contra assessores;
• Exposição vexatória, abuso e violência física contra pessoas em situação de rua;
• Perseguição a vereadores com a finalidade de retaliação ou promoção pessoal;
• Utilização de servidores de seu gabinete parlamentar para a atuação em sua empresa privada;
• Denúncias contundentes de estupro por três mulheres que relatam situações semelhantes.