São Paulo – O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório final do vereador Chico Alencar (Psol) pela cassação do mandato do vereador bolsonarista Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro parlamentar. A aprovação teve o voto dos sete vereadores que compõem a comissão.

O ex-policial militar e youtuber é investigado por estupro, assédio e por forjar vídeos na internet. Para Chico Alencar, a decisão vem em um dia simbólico. “Não é mais meu relatório, mas do Conselho de Ética da Câmara. E se dá em um dia simbólico para a democracia. Um parlamentar tem o dever elementar de se comportar com elevação moral dentro e fora da casa”, disse.

Com a aprovação, o caso segue para o plenário da Câmara na próxima terça-feira (16). Os vereadores decidirão se o ex-policial seguem o relatório do Conselho de Ética e, se sim, qual será a punição.

Para cassar o mandato de Gabriel Monteiro são necessários 34 votos (dois terços). Já uma punição mais branda, suspensão de mandato, requer 26 votos (metade mais um dos 50 possíveis). Carlos Bolsonaro, o filho 02 de Jair (Republicanos) pediu licença do cargo para tratar de assunto particulares – a campanha do pai – e não votará.

Segundo o relatório final, os atos praticados por Monteiro “são inquestionavelmente graves” e o “exercício de mandato público é respeito à dignidade, sobretudo dos mais vulneráveis, e não postura de manipulação, arrogância e mandonismo”.

Apesar de a cassação de Gabriel Monteiro avançar, o PL, partido de Bolsonaro, registrou a candidatura do vereador a deputado federal. O Psol contesta o registro no Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Caso semelhante à cassação do bolsonarista Mamãe Falei

Chico Alencar afirma em seu relatório que os fatos narrados na denúncia, como a edição e manipulação de vídeos, violações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo crimes sexuais, agressões e intimidações praticadas pelo parlamentar contra ex-assessores e cidadãos, entre outros, constituem motivo para a cassação do vereador.

Antes da votação, no entanto, o vereador Gabriel Monteiro teve a chance de incluir no processo alegações finais no relatório de Chico Alencar. Sua defesa protocolou um documento com 47 páginas rebatendo as alegações do relator. Entre as alegações, Gabriel diz que é alvo de uma peça acusatória, e não de um relatório.

Em sua fala, Chico Alencar comparou o pedido de cassação do bolsonarista Gabriel Monteiro com o do deputado estadual cassado de São Paulo Arthur do Val, o Mamãe Falei. Do Val perdeu o mandato após processo motivado pelo conteúdo de áudios vazados, de cunho machista e sexista, em que dizia que as mulheres ucranianas são “fáceis porque são pobres”.

“O deputado Mamãe Falei, que também é youtuber, por fatos que podem ser considerados menos graves, foi cassado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Espero que o Rio de Janeiro fique à altura”, disse.