São Paulo – Recentemente aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF), após longo processo, e empossado quinta-feira (16), o ministro André Mendonça terá como primeira missão analisar uma notícia-crime justamente contra o presidente da República. Ele foi sorteado (ontem) relator de um caso em que Jair Bolsonaro é acusado de prevaricação e advocacia administrativa (crime relacionado a atender interesse privado na administração pública).

A notícia-crime foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Isso depois que Bolsonaro afirmou, em público, que mandou “ripar” servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) porque soube que o órgão suspendeu uma obra da Havan, do empresário Luciano Hang, seu aliado. Outra ação foi protocolada pela deputada Natália Benevides (PT-RN) e também distribuída ao gabinete do novo ministro. Assim, as duas vão tramitar juntas.

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou neste sábado (18) o afastamento da presidente do Iphan, Larissa Peixoto Dutra, segundo reportou a colunista Juliana Dal Piva, do portal UOL. O Ministério Público Federal (MPF) havia feito o pedido de afastamento depois das declarações de Bolsonaro. O secretário municipal de Governo do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, informou que a decisão da Justiça se dá no contexto de uma ação popular que ele moveu contra a presidenta do instituto e que o ano passado já havia provocado um afastamento temporário.

Réu confesso

“Bolsonaro é réu confesso!”, afirmou Randolfe no Twitter. “Acionamos o STF com uma notícia-crime, após o Presidente confessar que interveio no Iphan para atender interesses pessoais. Agora, o MPF pede o afastamento da atual presidente do Iphan”, acrescentou, antes da decisão da juíza federal substituta Mariana Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio. A decisão é provisória.

Na noite de quinta (16), em sua live semanal, o presidente da República tentou reduzir o impacto de suas declarações. “Mandei investigar e cheguei à conclusão de que o pessoal do Iphan teria que ser trocado. Vocês votam no presidente para deixar tudo como está ou para mudar alguma coisa?”