São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o blogueiro Allan dos Santos por ameaças e incitação ao crime contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi apresentada ontem, mas sua divulgação ocorreu apenas neta quarta-feira (18). De acordo com o MPF, Allan utilizou seu canal no YouTube, o Terça Livre, para “desafiar o magistrado a enfrentá-lo pessoalmente”.

O vídeo foi publicado em 24 de novembro, intitulado “Barroso é Um Miliciano Digital”. Na ocasião, disse que seria capaz de fazer mal ao ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se ambos tivessem contato fora dos meios digitais. Para os procuradores, o caso “superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião” e “intimidou a vítima com a promessa de mal injusto”.

“Ele (Barroso) é um menino mimado que fica chamando as pessoas de terroristas. Aí bota o termo ‘digital’ para não sofrer uma ação. Hoje eu desafio: Barroso, a todos que você chama de terroristas digitais, ou miliciano digital, tira o ‘digital’ se você tem culhão. Tira a porra do ‘digital’ e cresce”, disse Allan dos Santos, entre outros impropérios e ameaças.

Ao tomar conhecimento, o próprio ministro, na condição de vítima, representou ao MPF, solicitando a adoção de medidas cabíveis. Na denúncia, os procuradores destacam que o marco jurídico internacional do qual o Brasil é signatário aponta que a incitação à violência e ao crime devem ser proibidas a fim de manter a ordem pública e democrática.

Reincidente

Além disso, na ação enviada ao Juizado Especial Criminal Federal, o MPF reúne diversas publicações do denunciado em redes sociais com ameaças reiteradas contra ministros do STF. Tal conduta seria “parte de uma campanha intencional e extensiva do denunciado para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte”, alertam os investigadores.

Em função das características dos meios digitais, com a possibilidade de alcançar grande número de pessoas, tais falas “ganham forma de incentivo público, direcionadas a pessoas indeterminadas, em verdadeiro contexto de incitação ao crime”.

Nesse sentido, Allan dos Santos também é alvo de dois inquéritos em andamento no STF. O primeiro apura a disseminação de fake news contra membros da Suprema Corte. O outro investiga a existência de uma organização criminosa que tem a finalidade de desestabilizar os poderes da República. E, em consequência, a própria democracia.