São Paulo – O nome do desembargador federal Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta em 13 de outubro de sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), é cercada de polêmica. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Marques foi atacado por grupos bolsonaristas e lavajatistas, militares e evangélicos, como o pastor e empresário Silas Malafaia, que classificou a indicação como “vergonhosa” . Para o ex-deputado federal Wadih Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, como será a atuação de Marques como ministro é uma incógnita. Mas, politicamente, o nome pode ter uma explicação.

“O que aparentemente explica essa indicação é uma aceno ao Centrão, que teria avalizado ou feito a indicação. É o que estaria levantando hostilidades nos meios lavajatistas”, diz.  A avaliação tem uma lógica clara, já que o bloco parlamentar informal tem sido a tábua de salvação do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

A indicação em si, na opinião de Damous, causou certa surpresa. “O padrão de nomeação de Bolsonaro para o governo é o mais rebaixado que se possa imaginar. Os ministros e ministras dele estão abaixo da crítica sob qualquer aspecto que seja analisado.Técnico, moral, ideológico, gente da pior qualidade. Esperava-se, eu particularmente, uma indicação ao Supremo rebaixada do mesmo nível.”

Mas, pondera Damous, embora o desembargador Kassio Marques não seja um juiz conhecido em amplos meios jurídicos e proeminente no campo do Direito, por outro lado ele está longe de ser uma figura “do nível tosco” dos ministros do governo. “É oriundo da advocacia, da Defensoria Pública, entrou pela lista da OAB para o TRF da 1ª. Região.”

Cargo quase vitalício

Piauiense, Marques tem 48 anos e, se realmente ocupar a vaga depois de ser sabatinado pelo Senado, pode seguir no cargo pelos próximos 27 anos, até se aposentar compulsoriamente, aos 75 anos, como Celso de Mello, ainda este mês, e Marco Aurélio Mello, em 2021.

O desembargador federal seria um juiz garantista (que observa e respeita os direitos dos acusados). Por essa razão, o possível futuro ministro do STF seria mal visto pelo “lavajatismo”. Segundo o jornal O Globo, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Sergio Moro teria apagado um tuíte em que comentava a indicação. “Simples assim, se o PR @jairbolsonaro não indicar alguém ao STF comprometido com o combate à corrupção ou com a execução da condenação criminal em segunda instância, todos já saberão a sua verdadeira natureza (muitos já sabem)”, teria escrito Moro. “Lavajatistas” estariam inclusive preparando um dossiê para desqualificar Kassio Marques, segundo informações que circularam pelas redes nas últimas horas.

“A jurisprudência Lula”

Na opinião de Damous, se o indicado por Bolsonaro tem posições que se opõem à Lava Jato, isso não é motivo para comemoração. “Me refiro aos processos envolvendo o ex-presidente Lula. Sabemos que a Lava Jato criou um padrão jurisprudencial: existe a “jurisprudência Lula”. Nessa jurisprudência, Lula está até hoje na situação de ter perdido seus direitos políticos.”

O fato é que os governos passam e os ministros do STF ficam. Os próprios Celso de Mello e Marco Aurélio são as melhores expressões disso. O decano foi nomeado em 1989 por José Sarney. O segundo, em 1990, por Fernando Collor. “Depois que veste a toga, o ministro não deve satisfação a ninguém, tem cargo (quase) vitalício e não tem obrigação nem de dar bom dia (a quem o indicou)”, comenta Damous.

No último sábado (3), Bolsonaro se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o próprio Kassio Marques.