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Encontro na casa de Toffoli mina ideia de imparcialidade em sabatina do Senado, diz jurista

Advogado criminalista critica reunião feita com presença de Kassio Nunes e presidente do Senado, Davi Alcolumbre

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Para assumir como ministro, Kassio Marques terá de passar por uma sabatina no Senado Federal e depois ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos senadores

São Paulo – O nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado por Jair Bolsonaro para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria. O advogado criminalista José Carlos Portella Junior, do coletivo Advogados pela Democracia, lembra que era esperada a indicação de um nome mais conservador para a vaga. Entretanto, não significa que o possível futuro ministro não tenha ideias parecidas com as de Bolsonaro em muitos aspectos.

“Uma questão que tenho curiosidade é sobre a Lava Jato. Bolsonaro não vai indicar alguém próximo ao lavajatismo, já que possui interesses políticos, pessoais e de sua família, por isso há uma tensão sobre o tema com essa nova indicação”, explicou, no Jornal Brasil Atual.

Para assumir como ministro do STF, Kassio Marques terá de passar por uma sabatina no Senado Federal e depois ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos senadores, segundo estabelece a Constituição Federal. No último sábado (3), Bolsonaro se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e Kassio.

A reunião casa do ministro Toffoli é criticada pelo advogado, que alerta para uma possível falta de imparcialidade na hora da sabatina. “O problema no ponto de vista do regime democrático, o indicado precisa passar pela sabatina para depois ser manejado. Este encontro mina a ideia de imparcialidade na hora da escolha. Outra questão é que Bolsonaro mostra que emaranha as instituições como quer”, acrescentou.