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Para jurista

Perseguição jurídico-política contra Lula diminui o espaço democrático no país

Pós-doutor em Direito Wilson Ramos Filho analisou a escolha pelo ministro Luís Roberto Barroso como relator do processo de registro de candidatura de Lula, o que colocará em xeque a produção intelectual de Barroso à defesa das liberdades
Publicado por Redação RBA
15:05
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Arquivo EBC/Reprodução
Ministro Barroso

Decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber foi dada nesta quinta-feira (17)

São Paulo – A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, determinou nesta quinta-feira (18), o ministro Luís Roberto Barroso como o relator das impugnações ao registro da candidatura do ex-presidente Lula. Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, o jurista, pós-doutor em direito, coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional e presidente do Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora, Wilson Ramos Filho, analisou a escolha, contestada pela defesa do presidenciável.

Ao jurista, o caráter “liberal” do ministro Barroso, que se sobressai em seu trabalho como docente, no sentido de reforçar as liberdades e direitos, se tornará “incoerente”, caso a análise da candidatura de Lula seja inclinada ao julgamento político. “Não estou dizendo que tem que ser eleito o Lula. Estou querendo dizer que é direito dele estar livre por presunção de inocência e participar dos debates, para que a população possa decidir”, explica o jurista.

No entanto, apesar de ressaltar os trabalhos e o posicionamento acadêmico do relator, Ramos Filho prevê que a decisão irá condizer com a perseguição jurídico-política que, para ele, diminui o espaço democrático no país. “A decisão haverá de ser necessariamente política, como tem sido as decisões do Judiciário em relação a esse réu, diferentemente de como se julgam outros réus”, afirma.

Ouça a entrevista completa: