Entidade de direitos humanos realiza audiência pública hoje em São Paulo para desfazer dúvidas sobre princípio constitucional fundamental para o…
direitos humanos
Presunção de inocência não significa colocar bandido na rua, afirma advogado
Inconstitucional
Prisões em segunda instância inflam taxas de encarceramento
Dados das Defensorias do Rio e São Paulo registram aumento de prisões provisórias e de detenções nas audiências de custódia,…
#FomePorJustiça
Lula envia carta aos grevistas de fome: ‘Não tenho palavras para agradecer’
Sete integrantes de movimentos populares já somam 25 dias em jejum
No limite
Mesmo debilitados, grevistas de fome mantêm agenda
Ato extremo por justiça completa 25 dias nesta sexta-feira
Para jurista
Perseguição jurídico-política contra Lula diminui o espaço democrático no país
Pós-doutor em Direito Wilson Ramos Filho analisou a escolha pelo ministro Luís Roberto Barroso como relator do processo de registro…
Justiça?
Presunção de inocência foi ‘mitigada, relativizada e desprezada’ pelo STF, diz jurista
Advogado Leonardo Isaac Yarochewsky criticou a Corte pela demora para julgar as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44,…
Lula livre
Grupo completa uma semana em greve de fome ‘contra a volta da fome’
Sob cuidados médicos e ingerindo apenas água e soro, manifestantes exigem que STF cumpra a Constituição e não permita a…
Batalha jurídica
Damous: vamos denunciar ao mundo as manobras de Fachin
'Ele sabe que a Segunda Turma é garantista, e joga ao Pleno para impedir a liberdade do ex-presidente Lula', afirma…
Guerra ao inimigo
‘Só há um juiz no Brasil?’, questiona defesa de Lula no Supremo
STF deve julgar nos próximos dias novo recurso de Lula contra prisão decretada por Moro. Enquanto isso, advogados entram com…