Tag: presunção de inocência

Entrevista
26/10/2019 - 10h45

‘Tenho impressão de que vamos ganhar’, diz Bandeira de Mello sobre prisão em segunda instância

Presente no Plenário do Supremo Tribunal Federal e saudado por ministros em seus votos no julgamento, jurista afirma: "Se não fosse pelo Lula, eu não estaria lá"
direitos humanos
03/04/2019 - 14h23

Presunção de inocência não significa colocar bandido na rua, afirma advogado

Entidade de direitos humanos realiza audiência pública hoje em São Paulo para desfazer dúvidas sobre princípio constitucional fundamental para o Estado democrático de direito
Inconstitucional
12/09/2018 - 11h20

Prisões em segunda instância inflam taxas de encarceramento

Dados das Defensorias do Rio e São Paulo registram aumento de prisões provisórias e de detenções nas audiências de custódia, levando ao 'caos penitenciário e a mais violência'
#FomePorJustiça
24/08/2018 - 14h58

Lula envia carta aos grevistas de fome: ‘Não tenho palavras para agradecer’

Sete integrantes de movimentos populares já somam 25 dias em jejum
No limite
24/08/2018 - 11h20

Mesmo debilitados, grevistas de fome mantêm agenda

Ato extremo por justiça completa 25 dias nesta sexta-feira
Para jurista
17/08/2018 - 15h05

Perseguição jurídico-política contra Lula diminui o espaço democrático no país

Pós-doutor em Direito Wilson Ramos Filho analisou a escolha pelo ministro Luís Roberto Barroso como relator do processo de registro de candidatura de Lula, o que colocará em xeque a produção intelectual de Barroso à defesa das liberdades
Justiça?
14/08/2018 - 15h34

Presunção de inocência foi ‘mitigada, relativizada e desprezada’ pelo STF, diz jurista

Advogado Leonardo Isaac Yarochewsky criticou a Corte pela demora para julgar as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a prisão após condenação em segunda instância
Lula livre
06/08/2018 - 12h53

Grupo completa uma semana em greve de fome ‘contra a volta da fome’

Sob cuidados médicos e ingerindo apenas água e soro, manifestantes exigem que STF cumpra a Constituição e não permita a prisão antes do fim do processo
Batalha jurídica
26/06/2018 - 15h23

Damous: vamos denunciar ao mundo as manobras de Fachin

'Ele sabe que a Segunda Turma é garantista, e joga ao Pleno para impedir a liberdade do ex-presidente Lula', afirma deputado
1 2 3

últimas notícias

Mais Lidas