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Justiça?

Presunção de inocência foi ‘mitigada, relativizada e desprezada’ pelo STF, diz jurista

Advogado Leonardo Isaac Yarochewsky criticou a Corte pela demora para julgar as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a prisão após condenação em segunda instância
Publicado por Redação RBA
15:34
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José Cruz/Agência Brasil/Reprodução
Jurista  Isaac Yarochewsky

Críticas de Yarochewsky fazem parte de artigo publicado no livro “Vontade Popular e Democracia: Candidatura Lula?”

São Paulo – Nesta quarta-feira (15) será lançado, em São Paulo, o livro Vontade Popular e Democracia: Candidatura Lula?, que reúne análises de diversos autores sobre os desdobramentos do golpe de 2016. Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual, o professor, advogado e doutor em Ciências Penais Leonardo Isaac Yarochewsky falou sobre seu artigo na obra, que trata da presunção de inocência. Segundo o jurista, ela foi “mitigada, relativizada e desprezada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

“Não se trata só da questão do presidente Lula. Existem dados recentes que mostram que, só em São Paulo, cerca de 15 mil pessoas já foram presas em razão dessa decisão do Supremo”, critica, fazendo referência à demora da Corte em votar as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a prisão após condenação em segunda instância. Em seu artigo, Yarochewsky traz ainda uma reflexão a respeito da Lei da Ficha Limpa, que considera inconstitucional. Segundo ele, a legislação fere o princípio da presunção de inocência.

“Há um cerceamento da possibilidade do ex-presidente poder concorrer em condições de igualdade. Ele está sendo vetado até de participar dos debates, mas não perdeu os direitos políticos”, explica Yarochewsky. No mesmo dia do lançamento do livro, nesta quarta-feira, será realizado o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato será acompanhado por diversos movimentos sociais que pedem a presença de Lula nas eleições deste ano.

Ouça a entrevista completa:

Serviço 

Lançamento do livro Vontade Popular e Democracia: Candidatura Lula?

Dia 15/08, às 19h 

Endereço: Tupi or not Tupi

Rua Fidalga, 360, Vila Madalena, São Paulo