Parlamentares acusam a Suprema Corte de invadir a competência dos congressistas, que, em retaliação, aprovaram ontem o marco temporal em tempo recorde
Para ministra, data dos ataques aos Três Poderes foi um “dia sombrio de nossa democracia”, mas resposta dos poderes constituídos e da sociedade civil fortaleceu Estado de Direito
Presidente afirma que ministro que ocupará vaga de Rosa Weber no Supremo será “uma pessoa que tenha respeito, mas não medo da imprensa, uma pessoa que vote adequadamente sem ficar votando pela imprensa”
A relatora do caso ressaltou a questão de saúde pública e destacou que o procedimento seguro desvela o “véu da discriminação fundada no gênero”. Já o ministro Luis Roberto Barroso pediu que a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação seja analisado no plenário presencial
Ação de autoria do Psol, que será analisada em plenário virtual pelo STF, pede a descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação. Os ministros poderão inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 29 de setembro
Pela lei em vigor, procedimento é permitido em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos com anencefalia (malformação que inclui ausência de estruturas cerebrais). Mulher que abortar pode ser condenada a três anos de cadeia
Perto da aposentadoria, ministra reafirma compromisso com democracia e tem pautas polêmicas pela frente, como julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Entre as pautas da Suprema Corte, estão a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e a tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio. Cristiano Zanin toma posse como ministro na quinta-feira
Mais de 2 mil representantes de comunidades indígenas de todo o país retomaram a mobilização nesta segunda, Dia Mundial do Meio Ambiente, para acompanhar de perto o julgamento
