São Paulo – Mais de 2 mil representantes de comunidades indígenas de todo o país estão em Brasília para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeitar a tese do marco temporal. A mobilização foi retomada nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, e se estenderá pelo período que durar o julgamento. O reinício está previsto para esta quarta (7), segundo a ministra Rosa Weber, presidente da Corte.

Este primeiro dia de atividades já teve entrevista coletiva, plenária e marcha pela Esplanada dos Ministérios contra o marco temporal. “Eu estava na Europa chamando atenção para o PL 490 e para a luta dos parentes. Voltei também para conversar com parlamentares porque temos de acabar com esse PL”, disse o cacique Raoni Metuktire, do povo Caiapó, referindo-se ao PL aprovado semana passada na Câmara. Enviado para avaliação do Senado, passou a ter o número 2.903/2023.

Para as lideranças indígenas, institucionalizar o marco temporal por meio de um projeto de lei é “uma tentativa de grileiros e invasores de terras indígenas de legalizar seus crimes”. No caso, a invasão de terras indígenas, o que se tornou uma prática muito conhecida do grande público recentemente. Exemplo é a instalação de garimpos ilegais em terras dos Yanomami, na Amazônia. Isso porque a tese, inconstitucional, fere o direito originário dos povos indígenas. E além disso esse PL permite a abertura de todas as áreas preservadas pelos povos para exploração de recursos minerais por empresários.

Marco descumpre direitos estabelecidos na Constituição

“Nós precisamos ter os nossos territórios demarcados urgentemente. Estamos sofrendo muito. Nós, o planeta, a mãe Terra. E só nós sabemos como cuidar da mãe Terra para que ela possa cuidar de nós. Então todos esses projetos de lei nós somos contra, nós viemos repudiar. Nós não vamos recuar porque nós queremos o nosso direito garantido na Constituição Federal, porque nossa história não começa em 1988”, disse a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Val Eloy Terena.

Em entrevista coletiva, a dirigente destacou que o Congresso e o Supremo têm de considerar que estão em jogo muito mais do que os direitos dos povos originários. “Eles precisam entender que é um direito nosso e que é uma emergência fazer as demarcações de terras indígenas. Só a partir daí vamos ter uma vida digna, uma saúde digna. E não só os indígenas, mas o povo do Brasil, do planeta. Estamos sofrendo uma crise climática e somos os maiores preservadores da biodiversidade dentro do nosso território. Demarcação já”, destacou.

Cartilha sobre o julgamento no site da Apib

Na última sexta-feira (2), a Apib lançou a cartilha “Não ao marco temporal! Cartilha sobre o julgamento decisivo para o futuro dos povos indígenas do Brasil e o enfrentamento da crise climática”. O documento foi desenvolvido em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Brasil (Flacso). Seu objetivo é explicar de maneira didática o marco temporal para lideranças indígenas, organizações parceiras e a imprensa. Está disponível no site e nas redes sociais da Apib.

Ao longo da semana os povos indígenas deverão fazer diversas outras manifestações. Entre elas, a cobrança de investigações mais aprofundadas do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari, há um ano.

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