São Paulo – Lideranças indígenas, artistas e movimentos sociais e sindicais ocuparam as escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, no centro da cidade, nesta quarta-feira (7), em protesto contra o marco temporal. Com a presença de artistas como Daniela Mercury e Zélia Duncan, a manifestação ecoou o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a tese jurídica.

De interesse dos ruralistas, o marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas as terras de comunidades indígenas que ocupavam o território reivindicado na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O que, na prática, contraria os direitos territoriais dos povos originários e dificulta a demarcação.

Em meio ao ato, o STF deu início à análise da tese jurídica, por volta das 15h. Parada na Corte há dois anos, a votação é considerada o “julgamento do século” pelos povos indígenas e ocorre também sobre forte tensão com a aprovação, na semana passada, do Projeto de Lei (PL) 490, que aprovou o pacote temporal e um conjunto de medidas anti-indígenas. “Nossa história não começa em 1988”, protestou a jovem Laine Jera Mirim em frente ao teatro municipal.

AGORA! Indígenas e ambientalistas protestam em frente ao Theatro Municipal de São Paulo contra o marco temporal

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— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) June 7, 2023