Delegações indígenas reunidas na 20ª edição do Acampamento Terra Livre intensificam mobilização e cobranças ao governo, Congresso e Judiciário de pautas urgentes. Entre as quais a demarcação de terras e o fim do marco temporal

Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão da Corte.  As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação

Povos Xokleng, Guarani e Kaingang protesteram contra nova onda de violência e entregaram lista de reivindicações à Presidência da República

Embate travado no ano passado entre Legislativo, Judiciário e Executivo deve permanecer neste ano, com a palavra final do Supremo, que ainda não definiu data para o julgamento

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rede Sustentabilidade e PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo

Medidas publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) representam derrota para o governo, que havia vetado esses dispositivos em 14 de dezembro

“A história do Brasil é a história da violência. Isso é o que temos quando o crime é organizado e o Estado está desorganizado”, afirma advogado da OAB que luta pelos direitos dos povos indígenas

Para a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB, a intenção das bancadas que articularam a derrubada dos vetos de Lula é criar imbróglio jurídico e atrasar 42 demarcações de terras previstas. Há expectativa de aumento de violência contra esses povos

Lula vetou a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, que prejudica a demarcação de terras indígenas. Contudo, o cenário virou