Tag: marco temporal

Marcelo Camargo / Agência Brasil
Direitos indígenas
22/04/2024 - 21h27

Gilmar Mendes instaura processo de conciliação para ações do marco temporal

Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão da Corte.  As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação

Maiara Dourado/Cimi
Protesto
09/04/2024 - 13h43

Em ato em frente ao Palácio do Planalto, indígenas cobram demarcação

Povos Xokleng, Guarani e Kaingang protesteram contra nova onda de violência e entregaram lista de reivindicações à Presidência da República

Antonio Cruz/ABr
Decreto de extermínio
15/02/2024 - 15h00

Cimi cobra celeridade do STF para declarar marco temporal inconstitucional

Embate travado no ano passado entre Legislativo, Judiciário e Executivo deve permanecer neste ano, com a palavra final do Supremo, que ainda não definiu data para o julgamento

Joédson Alves / Agência Brasil
Luta por direitos
29/12/2023 - 16h00

Representantes dos povos indígenas entram no STF com ação contra o marco temporal

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rede Sustentabilidade e PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo

Jefferson Rudy/Agência Senado
Parlamento
28/12/2023 - 12h15

Pacheco promulga leis do marco temporal e de desoneração da folha de pagamento

Medidas publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) representam derrota para o governo, que havia vetado esses dispositivos em 14 de dezembro

Lula Marques / Agência Brasil
País dos ruralistas?
26/12/2023 - 11h02

Confusão jurídica em torno do Marco Temporal estimula invasões de terras e atrasa demarcações

“A história do Brasil é a história da violência. Isso é o que temos quando o crime é organizado e o Estado está desorganizado”, afirma advogado da OAB que luta pelos direitos dos povos indígenas

Antônio Cruz/Agência Brasil
luta
15/12/2023 - 10h08

Indígenas irão ao STF após Congresso derrubar vetos de Lula e estabelecer o marco temporal

Para a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB, a intenção das bancadas que articularam a derrubada dos vetos de Lula é criar imbróglio jurídico e atrasar 42 demarcações de terras previstas. Há expectativa de aumento de violência contra esses povos

@Jhony_Kopenoti22/Conselho Terena
Congresso contra o povo
14/12/2023 - 17h45

Congresso derruba veto de Lula e reafirma tese anti-indígena do marco temporal

Lula vetou a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, que prejudica a demarcação de terras indígenas. Contudo, o cenário virou

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na conta da preservação
27/11/2023 - 15h14

Governo Lula vai à COP 28, em Dubai, reforçar cobranças aos países ricos na área ambiental

Em depoimento à CPI das ONGs, no Senado, a ministra do Meio Ambiente afirmou que o Brasil vai à Conferência do Clima da ONU nesta semana não para ser cobrado ou ser subserviente. “Mas para altivamente cobrarmos que medidas sejam tomadas”, disse Marina Silva

1 2 3 12

últimas notícias

Mais Lidas