Tag: marco temporal

@walelaps/Apib
Chantagem
09/11/2023 - 11h58

Congresso deve analisar vetos de Lula ao marco temporal; povos indígenas estão mobilizados

Apesar de análise dos vetos estar na agenda, há especulações de um possível acordo sendo costurado entre o governo e setores do Congresso para trocar vetos por votos pela reforma tributária

Joédson Alves/Agência Brasil
Defesa indígena
20/10/2023 - 20h55

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos. Contudo, tese ruralista do marco temporal cai

@Jhony_Kopenoti22/Conselho Terena
#VetaTudo
20/10/2023 - 14h38

Articulação indígena alerta que veto parcial ao marco temporal viola diretriz da ONU

MPF também aponta inconstitucionalidade e defende veto integral ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece uma série de medidas anti-indígenas. Presidente se reúne com ministros, entre eles Sonia Guajajara, nesta sexta (20) para decidir 

Roque de Sá/Agência Senado
Análise
29/09/2023 - 15h33

Polêmica do marco temporal aprovado no Senado é mais barulho do que ameaça concreta

Projeto será vetado por Lula. Se Congresso derrubar o veto, STF decretará a nulidade da lei. Bolsonarismo e setor mais reacionário dos ruralistas não têm votos para aprovar uma PEC

Lula Marques/Agência Brasil
Anti-indígena
28/09/2023 - 10h03

Lula se compromete com governistas a vetar tese do marco temporal, aprovada pelo Senado

Expectativa é que o projeto seja vetado na íntegra. Palavra final, porém, deve ficar com o STF

Roque de Sá/Agência Senado
Provocação
27/09/2023 - 16h57

Senado aprova tese do marco temporal, e projeto segue para sanção presidencial

STF derrubou a tese contrária aos interesses dos povos indígenas, e agora setores bolsonaristas de extrema direita, aliados à bancada ruralista, desafiam a decisão da Corte

Marcelo Camargo/ABr
Conquista cidadã
21/09/2023 - 17h59

STF derruba tese ruralista do marco temporal

Com voto de Cármen Lúcia, STF resolve que a teoria ruralista e bolsonarista de impedimento da demarcação de terras indígenas é ilegal. O placar no Tribunal ficou em nove votos contrários e apenas dois favoráveis

Ricardo Stuckert
Perto do fim
20/09/2023 - 18h45

Supremo tem cinco votos contrários ao marco temporal

O colegiado de ministros do STF deve formar maioria amanhã para decretar a ilegalidade da tese do marco temporal defendida por rualistas

@walelaps/Apib
Julgamento continua
19/09/2023 - 14h16

Marco temporal volta ao STF sob a vigília de indígenas acampados em Brasília

O placar da votação está em 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas e que pode prejudicar 90% das mais de 200 terras indígenas em processo de demarcação. Nesta quarta são esperados os votos de outros cinco ministros

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