Tag: marco temporal

@Jhony_Kopenoti22/Conselho Terena
Congresso contra o povo
14/12/2023 - 17h45

Congresso derruba veto de Lula e reafirma tese anti-indígena do marco temporal

Lula vetou a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, que prejudica a demarcação de terras indígenas. Contudo, o cenário virou

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na conta da preservação
27/11/2023 - 15h14

Governo Lula vai à COP 28, em Dubai, reforçar cobranças aos países ricos na área ambiental

Em depoimento à CPI das ONGs, no Senado, a ministra do Meio Ambiente afirmou que o Brasil vai à Conferência do Clima da ONU nesta semana não para ser cobrado ou ser subserviente. “Mas para altivamente cobrarmos que medidas sejam tomadas”, disse Marina Silva

Divulgação/STF
Troco
21/11/2023 - 16h15

PEC que reduz poder do STF vai ao plenário do Senado; oposição e centrão querem aprovar

Senadores da oposição e do centrão querem aprovar hoje (21) a Proposta de Emenda à Constituição que extingue decisões individuais dos ministros da suprema corte. Trata-se de um revide a decisões que contrariam interesses desses grupos

Joédson Alves/Agência Brasil
Na agenda legislativa
21/11/2023 - 15h17

Marco temporal: sem veto, lei pode ‘dizimar povos inteiros’. Congresso decide nesta quinta

Parlamentares vão decidir se derrubam ou mantêm o veto de Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Também estão em questão o cultivo de transgênicos e o contato com povos isolados

@walelaps/Apib
Chantagem
09/11/2023 - 11h58

Congresso deve analisar vetos de Lula ao marco temporal; povos indígenas estão mobilizados

Apesar de análise dos vetos estar na agenda, há especulações de um possível acordo sendo costurado entre o governo e setores do Congresso para trocar vetos por votos pela reforma tributária

Joédson Alves/Agência Brasil
Defesa indígena
20/10/2023 - 20h55

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos. Contudo, tese ruralista do marco temporal cai

@Jhony_Kopenoti22/Conselho Terena
#VetaTudo
20/10/2023 - 14h38

Articulação indígena alerta que veto parcial ao marco temporal viola diretriz da ONU

MPF também aponta inconstitucionalidade e defende veto integral ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece uma série de medidas anti-indígenas. Presidente se reúne com ministros, entre eles Sonia Guajajara, nesta sexta (20) para decidir 

Roque de Sá/Agência Senado
Análise
29/09/2023 - 15h33

Polêmica do marco temporal aprovado no Senado é mais barulho do que ameaça concreta

Projeto será vetado por Lula. Se Congresso derrubar o veto, STF decretará a nulidade da lei. Bolsonarismo e setor mais reacionário dos ruralistas não têm votos para aprovar uma PEC

Lula Marques/Agência Brasil
Anti-indígena
28/09/2023 - 10h03

Lula se compromete com governistas a vetar tese do marco temporal, aprovada pelo Senado

Expectativa é que o projeto seja vetado na íntegra. Palavra final, porém, deve ficar com o STF

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