Apesar de análise dos vetos estar na agenda, há especulações de um possível acordo sendo costurado entre o governo e setores do Congresso para trocar vetos por votos pela reforma tributária
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos. Contudo, tese ruralista do marco temporal cai
MPF também aponta inconstitucionalidade e defende veto integral ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece uma série de medidas anti-indígenas. Presidente se reúne com ministros, entre eles Sonia Guajajara, nesta sexta (20) para decidir
Projeto será vetado por Lula. Se Congresso derrubar o veto, STF decretará a nulidade da lei. Bolsonarismo e setor mais reacionário dos ruralistas não têm votos para aprovar uma PEC
Expectativa é que o projeto seja vetado na íntegra. Palavra final, porém, deve ficar com o STF
STF derrubou a tese contrária aos interesses dos povos indígenas, e agora setores bolsonaristas de extrema direita, aliados à bancada ruralista, desafiam a decisão da Corte
Com voto de Cármen Lúcia, STF resolve que a teoria ruralista e bolsonarista de impedimento da demarcação de terras indígenas é ilegal. O placar no Tribunal ficou em nove votos contrários e apenas dois favoráveis
O colegiado de ministros do STF deve formar maioria amanhã para decretar a ilegalidade da tese do marco temporal defendida por rualistas
O placar da votação está em 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas e que pode prejudicar 90% das mais de 200 terras indígenas em processo de demarcação. Nesta quarta são esperados os votos de outros cinco ministros