Para a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB, a intenção das bancadas que articularam a derrubada dos vetos de Lula é criar imbróglio jurídico e atrasar 42 demarcações de terras previstas. Há expectativa de aumento de violência contra esses povos

Lula vetou a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, que prejudica a demarcação de terras indígenas. Contudo, o cenário virou

Em depoimento à CPI das ONGs, no Senado, a ministra do Meio Ambiente afirmou que o Brasil vai à Conferência do Clima da ONU nesta semana não para ser cobrado ou ser subserviente. “Mas para altivamente cobrarmos que medidas sejam tomadas”, disse Marina Silva

Senadores da oposição e do centrão querem aprovar hoje (21) a Proposta de Emenda à Constituição que extingue decisões individuais dos ministros da suprema corte. Trata-se de um revide a decisões que contrariam interesses desses grupos

Parlamentares vão decidir se derrubam ou mantêm o veto de Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Também estão em questão o cultivo de transgênicos e o contato com povos isolados

Apesar de análise dos vetos estar na agenda, há especulações de um possível acordo sendo costurado entre o governo e setores do Congresso para trocar vetos por votos pela reforma tributária

Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos. Contudo, tese ruralista do marco temporal cai

MPF também aponta inconstitucionalidade e defende veto integral ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece uma série de medidas anti-indígenas. Presidente se reúne com ministros, entre eles Sonia Guajajara, nesta sexta (20) para decidir 

Projeto será vetado por Lula. Se Congresso derrubar o veto, STF decretará a nulidade da lei. Bolsonarismo e setor mais reacionário dos ruralistas não têm votos para aprovar uma PEC