São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta segunda-feira (27) para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28. O principal fórum mundial de debate sobre o clima tem início nesta quinta (30) e segue até o dia 12 de dezembro. A 28ª edição do evento vai abordar, além da tradicional agenda de transição energética, descarbonização e justiça climática, o chamado Global Stocktake (GST), de monitoramento dos avanços e retrocessos nas emissões de gases do efeito estufa.

Esta será a primeira COP do terceiro governo de Lula, que enviará a maior delegação de sua história para a conferência. O presidente será acompanhado por boa parte de seu gabinete ministerial na expectativa de mostrar o “protagonismo verde” do Brasil em Dubai. De acordo com interlocutores do Itamaraty, o governo deve divulgar suas ações na área ambiental ao longo deste primeiro ano, assim como mostrar a responsabilidade da gestão anterior, de Jair Bolsonaro, sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o petista também deve anunciar um programa brasileiro de transição ecológica e a lei de regulamentação do mercado de carbono no Brasil. A medida está em fase final de tramitação no Congresso, onde o governo pretende garantir a aprovação na próxima semana. Nesta segunda, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também destacou que o Brasil vai à COP “para cobrar, e não para ser cobrado”.

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Brasil vai para cobrar

O destaque foi feito durante depoimento da chefe da pasta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs. Instalada pela oposição no Senado, a CPI investiga a liberação de repasses públicos do governo federal para esse tipo de entidade e convocou a ministra para depoimento. Ao ser questionada sobre a participação do Brasil na conferência, Marina declarou que “estamos indo para a COP não para ser cobrados, nem sermos subservientes, mas para altivamente cobrarmos que medidas sejam tomadas, porque é isso que o Brasil tem feito”, garantiu.

A ministra apresentou os dados relativos ao aumento da preservação ambiental no primeiro ano de governo, como a queda de 22% no desmatamento na Amazônia. Marina também comentou sobre o plano para financiar países que preservem suas florestas, defendido pelo presidente.

“Por isso que ele (Lula) vai levar uma proposta que só ele pode falar de um mecanismo global para pagar por hectare de floresta em pé, uma quantia, que quem tem floresta, ainda haverá de agradecer cada unidade de conservação, cada terra indígena que foi criada. Se Deus quiser haveremos de aprovar esse instrumento para que as florestas sejam remuneradas e protegidas”, afirmou a ministra.

Segunda COP de Lula em um ano

A promessa de Lula de reprimir o desmatamento já era uma das grandes expectativas sobre o seu mandato desde a COP 27, realizada em novembro do ano passado no Egito. Recém-eleito presidente, o petista foi convidado pelas autoridades do país e da ONU para participar da conferência quando, na época, o chefe do Executivo ainda era Bolsonaro.

No discurso anterior, Lula também cobrou lideranças mundiais pela preservação ambiental. O que foi lembrado com destaque por veículos internacionais, como o francês Le Monde. “Ele mencionou uma resolução feita durante a conferência do clima em 2009 de que os países ricos contribuiriam com US$ 100 bilhões por ano para ajudar as nações em desenvolvimento a se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas. Esse esforço nunca foi totalmente financiado”, apontou o jornal.

Representação nada ambientalista

Além da equipe do Executivo, a comitiva brasileira também será composta por representantes do Legislativo. A maioria dos 25 deputados que acompanharão a COP 28, porém, não contempla os anseios dos ambientalistas e não é considerada comprometida com a questão ambiental. Ao contrário, pelo menos sete deles votaram a favor do marco temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas, considerada uma fronteira contra o desmatamento.

Um em cada quatro integrantes ainda votou a favor do chamado “pacote do veneno”. A proposta legislativa, já aprovada na Câmara, praticamente revoga a atual lei dos agrotóxicos. Ela afrouxa ainda mais as regras para registro, importação, produção e venda desses produtos. E, por outro lado, dificulta a fiscalização. A iniciativa, de interesse da indústria e também do agronegócio, conta com as bênçãos da bancada ruralista no Congresso Nacional. Os critérios para a escolha dos enviados, porém, não foram informados pela Câmara.

Redação: Clara Assunção

(*) Com informações do g1, UOL e O Globo