São Paulo – À frente do agora Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (“Esse aumento nominal tem uma urgência que não é retórica”), Marina Silva disse que a agenda ambiental está presente em todas as áreas de governo, na chamada transversalidade. E no lugar das “boiadas” de seu antecessor, políticas públicas serão implementadas para que o Brasil cumpra todos os seus compromissos, internos e externos. Inclusive com a meta de desmatamento zero. Sem ser “entrave” à economia, mas um facilitador do desenvolvimento sustentável.

“Em vez de destruir, contaminar, reflorestar. E recuperar áreas que foram degradadas”, disse Marina. Segundo ela, apenas a recuperação de 12 milhões de hectares de área degradada tem potencial de criar 260 mil empregos. O esforço, que causará “tensões”, como ela afirmou na posse, será para fazer com que o Brasil “deixe de ser o pior cartão de visita para os nossos interesses estratégicos”. Nos últimos anos, afirmou, o país deixou de ser expoente para se tornar pária ambiental.

Primeiras medidas

O setor já foi alvo de vários decretos neste início de governo: o 11.372 trata de lei que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente, o 13.373 especifica punições e sanções administrativas, o 11.368 fala da governança do Fundo Amazônia e o 11.367 cria a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento. Além disso, a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) já havia destacado a edição do Decreto 11.369, contra garimpo em Terras Indígenas.

Vários ministros foram à posse de Marina Silva, no final da tarde desta quarta-feira (4). Três estavam na mesa: o também vice-presidente Geraldo Alckmin, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e Cida Gonçalves (Mulheres). Ao lado da ministra do Meio Ambiente, a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja. O ministro da Casa Civil disse que o governo garantirá que o meio ambiente “seja visto de forma transversal em todos os ministérios”.

Desmatamento descontrolado

Para Marina Silva, a gestão que acaba de se encerrar foi marcada pelo “desprezo socioambiental”, além de invasão de áreas indígenas e quilombolas, desmatamento descontrolado, unidades de conservação à mercê do crime ambiental e violência. “Boiadas passaram no lugar onde deveriam apenas passar políticas de proteção ambiental. (…) O Ibama e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) foram totalmente fragilizados”, acrescentou a ministra.

Nessa questão, mais adiante Marina Silva se dirigiu também aos servidores. “O Estado brasileiro vê em vocês um papel crucial na política de meio ambiente. Basta de perseguição, basta de assédio institucional e individual. Vocês merecem e serão respeitados.”

A pasta recuperou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro. A Secretaria Nacional de Mudança Climática foi recriada. A bioeconomia e a gestão ambiental urbana também terão secretarias. Até março, será apresentada a proposta de uma Autoridade Nacional de Segurança Climática, além de um Conselho de Mudança do Clima. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu “atenção especial” aos catadores de material reciclável.

Participação social

O MMA terá ainda uma secretária extraordinária contra o desmatamento. Extraordinária porque, segundo Marina, será desnecessária quando a meta for atingida. “Todos nós vamos trabalhar para que ele perca esse emprego e o nosso presidente ganhe o Prêmio Nobel da Paz”, brincou a ministra, que participou do primeiro governo Lula. Ela terá novamente como secretário-executivo o biólogo João Paulo Capobianco.

A participação social será “elemento estratégico” na formulação de políticas. Por isso, órgãos como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) serão reestruturados. É preciso esforço conjunto, defendeu a ministra, para cuidar da maior floresta tropical do planeta, de 22% da biodiversidade e 11% da água doce.