São Paulo – Mais de 40 lideranças indígenas dos povos Xokleng, Guarani e Kaingang ocuparam a frente do Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (9), em protesto pela demarcação e proteção de suas terras. O ato faz parte de uma série de mobilizações e atividades que estão sendo realizadas em Brasília pelos povos originários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O grupo também protesta contra a Lei 14.701/2023, que estabeleceu o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, que os ruralistas conseguiram aprovar no Congresso no final do ano, os indígenas somente têm direito à demarcação dos territórios que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Ou que estavam em disputa judicial na época. A legislação é considerada uma afronta ao texto constitucional pelos povos originários. Organizações também questionam a tese no Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia derrubado. Eles pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo na Corte.

De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a delegação de indígenas foi recebida pela Secretaria Geral da Presidência, para a entrega das reivindicações.

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Indígenas cobram compromisso da União

“O nosso ato é um ato pacífico. E a gente tem um documento aqui que precisamos entregar para alguém do Palácio do Planalto. Que venha alguém responsável para receber o nosso documento, ouvir as lideranças, para que a gente possa chegar nas nossas regiões que hoje estão sofrendo todos os ataques. Todos nós estamos acompanhando as mortes que estão acontecendo. E a gente precisa dar uma resposta para nossas regiões. Por isso estamos no dia de hoje aqui. Para dizer ao governo que tenha um compromisso com nós, povos indígenas, assim como tivemos com ele na eleição”, afirmou o líder indígena Kretã Kaingang.

Um dos ataques mais recentes ocorreu no último dia 30, véspera da Páscoa, na Aldeia Kakupli. O território é um dos retomados na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, do povo Xokleng, localizada próxima à Reserva Biológica (Rebio) do Sassafrás, município de Itaiópolis, no Alto Vale do Rio Itajaí, em Santa Catarina. E foi alvo de um atentado com arma de fogo. Foram mais de seis tiros. As marcas e cápsulas permanecem gravadas nas paredes da casa de madeira da comunidade.

Ataque aos Xokleng

Segundo o Cimi, ninguém ficou ferido. No entanto, de acordo com indígenas Xokleng, o atirador fez os disparos “para matar, não foi para assustar não”. “Os três primeiros tiros foram para cima, os outros foram na altura para acertar as pernas, cintura e cabeça”, contou Ndilli Copakã. O ataque ocorreu de forma rápida. Os agressores saíram da TI sem que pudessem ser identificados. 

Em carta entregue pela comunidade Xokleng junto ao STF, os indígenas asseguram ter avaliado “junto com os familiares atacados, que a urgência da Lei 14.701/2023, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, está servindo de incentivo para que esse tipo de violência seja realizada contra nossos familiares”.

“A ação não foi só para assustar, para intimidar as famílias. Pelo alvejar dos tiros dá para a gente entender que os disparos foram para vitimar mesmo as pessoas que estão dentro de casa, os disparos foram feitos na porta da casa, dá para entender que foram intencionalmente”, afirma o cacique presidente da TI Ibirama-Laklãnõ, Setembrino Xokleng.

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Redação: Clara Assunção