São Paulo – A ministra Rosa Weber presidiu nesta quarta-feira (27) sua última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso de despedida, classificou o 8 de janeiro de 2023 como um “dia sombrio de nossa democracia”. “O 8 de janeiro não há de ser esquecido, para que que jamais se repita”, disse. A magistrada terminou o discurso muito emocionada, às lágrimas, e foi aplaudida de pé pelos outros 10 ministros. Ela será substituída na presidência por Luís Roberto Barroso.

No discurso, Rosa afirmou que a data do ataque aos edifícios-sede dos três poderes foi aquela “em que pela primeira vez na história dessa quase bicentenária casa de Justiça, ela foi invadida e depredada, juntamente com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto”.

Para ela, entretanto, “o dia da infâmia”, como sempre chamou o 8 de janeiro, “foi propulsor do fortalecimento do Estado democrático de direito (…) diante da resposta dos poderes constituídos e da sociedade civil contra aquela horda hostil. Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua”, acrescentou.

Compromisso com a democracia

Rosa Weber tomou posse na Corte em 12 de dezembro de 2011, indicada pela então presidente Dilma Rousseff, para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, nomeada por Fernando Henrique Cardoso em 2000. Foi a terceira mulher a ter assento no STF. A segunda havia sido Cármen Lúcia, nomeada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Rosa entregou aos colegas de Corte um balanço de gestão com 290 páginas, no qual destaca o compromisso do STF com a defesa justamente da democracia. Na mesma linha de seu discurso de despedida, ela diz no documento que o Supremo permanecerá “vigilante” na preservação dos valores democráticos e na concretização das promessas civilizatórias da Constituição de 1988.

A ministra, que iniciou sua presidência em setembro de 2022, no momento histórico tenso do processo eleitoral presidencial, viveu o auge da crise política no ataque terrorista do 8 de janeiro. Mesmo assim, com o cenário de devastação no Supremo, iniciou o ano do Judiciário com o plenário reconstruído.

Ela destacou na despedida que, sintomaticamente, o Supremo foi o mais furiosamente atacado pelos criminosos. Em discurso que se seguiu ao da ministra, o decano Gilmar Mendes citou as palavras com que Rosa Weber abriu o ano Judiciário de 2023, em 1° de fevereiro, com o plenário já restaurado da destruição, 24 dias após os ataques.

Recado aos inimigos da liberdade

“Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável”, leu Gilmar Mendes. Naquele 1° de fevereiro, a ministra disse também: “Não sabiam os agressores de 8 de janeiro que o prédio-sede do Supremo Tribunal Federal, na leveza de suas linhas e na transparência de seus vidros, enquanto símbolo da democracia constitucional é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta”.

No balanço da gestão da ministra, o STF menciona o impacto do 8 de janeiro no trabalho-fim do STF. “Em consequência dos atos do dia 8.1.2023, o acervo de ações penais em tramitação aumentou quase 68 vezes. Enquanto na data da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do STF havia apenas 17 ações penais em tramitação, registraram-se 1.299 em 08.9.2023”, diz o levantamento.