São Paulo – O ministro Luís Roberto Barroso assume, nesta quinta-feira (28), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia marcada para as 16h. O magistrado está no tribunal desde 2013, indicado pela então presidenta Dilma Rousseff (PT). Ele ocupou a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou sua vaga em novembro de 2012, e agora substitui a ministra Rosa Weber, que se despediu ontem.

Barroso assume o comando do STF em momento de tensão institucional entre o próprio tribunal e o Congresso Nacional. Hoje formado por maioria de direita e com representação barulhenta da extrema direita, o Legislativo está incomodado com o protagonismo do Supremo.

Deputados e senadores acusam o STF de invadir a competência dos congressistas ao definir regras de temas polêmicos. É o caso da descriminalização da maconha e do aborto, além do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que a Corte decidiu que é inconstitucional na semana passada, por 9 votos a 2.

• Emocionada, Rosa Weber se despede da presidência do STF e exalta vitória da democracia ante a ‘força bruta’

Marco temporal em votação relâmpago

Ontem, em votação relâmpago, após aprovação do tema na Comissão de Constituição e Justiça, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece regras para a demarcação de terras ocupadas por povos originários. A proposta – relatada pelo senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO) – fixa o chamado “marco temporal” de 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição. Somente as terras ocupadas naquela data por povos indígenas poderiam ser demarcadas em favor dessas comunidades.

A medida foi considerada uma retaliação do Congresso contra o Supremo. As bancadas de direita e extrema direita, como bolsonarismo e ruralistas, somaram forças para “dar uma resposta” ao STF. A questão cria um impasse institucional, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o texto aprovado no Congresso.

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a votação e aprovação do texto tenha sido revanchismo. “Sempre defendi a autonomia dos poderes e sempre defendi a importância da autonomia no Poder Judiciário brasileiro e o valor da nossa Suprema Corte”, declarou Pacheco.

Barroso será alvo do bolsonarismo

Luís Roberto Barroso assume o STF nesse clima. A tarefa é mais difícil porque ele deve ser alvo do bolsonarismo. Ele é um dos ministros mais odiados pelos seguidores da seita bolsonarista. É acusado de ter feito campanha contra o voto impresso no Congresso em 2021, quando o parlamento derrubou a PEC bolsonarista contra essa proposta.

Entre outros episódios, em 2022, ao chegar a evento em Nova York logo após as eleições presidenciais, Barroso foi seguido por apoiadores de Jair Bolsonaro e, ante a insistência de um deles cobrando atitude contra a eleição de Lula, reagiu: “Perdeu, mané. Não amola”.

E em julho, em um congresso da União Brasileira dos Estudantes (UNE), em Brasília, disse uma frase que enfureceu os seguidores do ex-presidente golpista: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.