Tag: Ficha Limpa

Tânia Rêgo/Agência Brasil
casa caindo
12/02/2024 - 18h06

Advogada afirma que Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos no caso do golpe

Tempo corresponde à soma das punições previstas na Constituição e na Lei da Ficha Limpa que caberiam ao ex-presidente caso processado e condenado. Ele é alvo de investigações por tentativa de golpe de estado

problema central
03/10/2018 - 14h56

Disputa pela Presidência ofusca eleição crucial, a do Congresso

Candidatos ao Planalto concentram atenções e relegam escolha para o Legislativo ao segundo plano. Apesar de ser tratada com menos importância, eleição dos novos deputados e senadores é decisiva
Para jurista
17/08/2018 - 15h05

Perseguição jurídico-política contra Lula diminui o espaço democrático no país

Pós-doutor em Direito Wilson Ramos Filho analisou a escolha pelo ministro Luís Roberto Barroso como relator do processo de registro de candidatura de Lula, o que colocará em xeque a produção intelectual de Barroso à defesa das liberdades
Justiça?
14/08/2018 - 15h34

Presunção de inocência foi ‘mitigada, relativizada e desprezada’ pelo STF, diz jurista

Advogado Leonardo Isaac Yarochewsky criticou a Corte pela demora para julgar as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a prisão após condenação em segunda instância
Eleições 2018
15/06/2018 - 11h52

Juristas afirmam que Lula pode ser candidato à Presidência

'Portal CUT' entrevistou Dalmo Dallari, Celso Bandeira de Mello, Eugênio Aragão e William Santos. Todos afirmam que a Lei da Ficha Limpa não impede o ex-presidente de registrar a sua candidatura
AVALIAÇÃO
11/02/2018 - 13h54

Lei eleitoral não barra candidatos sub judice, dizem advogados especializados

Para operadores de Direito, declaração de Fux de que condenáveis em 2ª instância são 'irregistráveis' nas eleições não tem amparo na lei da Ficha Limpa. Decisão final sobre Lula pode demorar para sair
tribunal eleitoral
07/02/2018 - 13h49

Fux assume TSE com ‘ameaça’ a Lula: ‘Ficha suja estará fora das eleições’

Ministro também afirma que haverá 'rigidez' no combate às notícias falsas durante o jogo eleitoral
ficha suja
13/09/2014 - 17h41

Arruda desiste de candidatura a governo do Distrito Federal

Ex-governador, pivô de escândalo de corrupção no DEM, perdeu esperança de ser absolvido pelo STF. Candidatos no MT e RR também desistem por problemas com a lei
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