São Paulo – Uma das apostas do governo, após a votação de ontem (17) na Câmara, é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerado até agora um aliado, terá comportamento muito diferente do exibido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcado pela vingança. “A diferença é que Renan não terá em relação a esse processo o mesmo poder que teve Eduardo Cunha. Renan vai apenas definir o cronograma de tramitação até a fase em que há a admissibilidade do processo”, explica o analista político Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

“Além de Renan não ter o poder que Cunha teve, resta ver se, isoladamente, depois dessa avalanche na Câmara, ele teria força e vontade para lutar contra a pressão e conduzir o processo da forma mais isenta possível”, diz Queiroz.

Se o julgamento for admitido pelo Senado, por maioria simples, Dilma será afastada por 180 dias e o processo começa de fato, quando será, em tese, julgado em seu mérito. Nesse ponto, as investigações passam a ser conduzidas com a supervisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

A inesperada “avalanche” na Câmara comprovou que a questão jurídica, na qual se deveria basear o processo, passou longe da apreciação dos deputados, além de apontar para dificuldades que o governo terá em barrar o avanço do impeachment no Senado.

“Ontem ficou absolutamente patente que não se tratava de um julgamento que devesse levar em consideração se houve ou não crime de responsabilidade. Foi uma mera luta política, um acerto de contas do presidente da Casa e seus aliados em relação ao governo federal”, diz o analista.

Mérito

No Senado, espera-se que os parlamentares analisem a matéria de acordo com aspectos legais. “Mas, pelo fato de ter sido aprovado na Câmara, ter uma pressão forte dos meios de comunicação sobre os senadores, o sentimento é de que a admissibilidade será aceita, já que requer maioria simples.”

Uma vez aprovada a admissibilidade, o processo finalmente chegará ao mérito da matéria. Diferentemente do impeachment de Fernando Collor em 1992, lembra o analista, em que houve uma CPI e havia comprovação plena, agora existem “vagas alegações” contra a presidenta Dilma Rousseff, como abertura de crédito sem autorização do Congresso, que estão longe de caracterizar crime de responsabilidade, segundo o artigo 85 da Constituição.

O problema é que, desde o início, “há claramente um desvirtuamento nesse processo”, diz Queiroz. “O governo e o PT têm o argumento jurídico forte de que não existe crime de responsabilidade, mas, caso o processo seja aceito, vão precisar convencer o Senado com a presidente afastada.”

Caneta

Para Queiroz, nesse caso, pode-se criar uma onda de pressão sobre os senadores de tal modo que eles considerem a posse do Michel Temer um fato consumado. “É um risco concreto que existe. Temer estará no poder, com a caneta na mão, com apoio da mídia e do poder econômico. Todos vão com muita pressão para cima dos senadores.”

O discurso do governo e das suas lideranças mais aguerridas no Congresso vão no sentido de que a votação dos deputados foi apenas a primeira “etapa” e que ainda há muita água a passar por debaixo da ponte. Após encontro com Dilma Rousseff na manhã de hoje (18), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou: “O objetivo da reunião foi mostrar para a presidenta nossa disposição de continuarmos unidos na luta contra o impeachment. A luta está apenas começando”.

Ontem, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse à RBA: “Estamos tratando isso aqui como a primeira etapa. Uma triste etapa, mas uma primeira etapa”.