GGN – Em clara pressão pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que a Casa dificilmente votará projetos enquanto o Senado não decide se aceita ou não a denúncia pela saída de Dilma. A leitura da denúncia aprovada pela Câmara será realizada hoje (19), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Não acredito que nenhuma matéria relevante na Câmara será apreciada sem que esse processo seja definido no Senado. Porque a Câmara, na medida em que autorizou a instauração do processo que culmina com o afastamento (da presidenta), se o Senado aceitar, significa que a Câmara não reconhece mais o governo. Consequentemente, é muito difícil votar qualquer matéria do próprio governo. Da minha parte, a pauta está lá e cumprirei, mas não acredito que prospere nada de relevante antes do Senado apreciar”, disse Cunha.

Uma vez que o Senado aceita a denúncia, de acordo com a Constituição, a presidente é afastada do cargo por até 180 dias, ou seja, seis meses, período em que o vice-presidente Michel Temer assumiria.

Na Câmara, estão paralisadas três medidas provisórias que serão lidas nesta terça e trancam a pauta dos deputados. “Mas a representação do governo na Casa deixou de existir porque deixou de existir, para a Câmara, o governo. Então, passou a ser uma situação difícil e a celeridade do Senado é muito importante”, disse Eduardo Cunha, pressionando.

O processo entregue ao Senado é formado por 34 volumes, com 12.040 páginas. Além da leitura, também nesta terça, Renan irá se reunir com os líderes partidários do Senado. “Vamos conversar com eles sobre prazos e sobre a proporcionalidade para compor a comissão especial, que terá 21 membros”, adiantou, nesta segunda.

De acordo com o peemedebista presidente do Senado, a Casa vai trabalhar com “neutralidade e imparcialidade”, garantindo o direito ao contraditório e à defesa. Renan mostrou não se sentir pressionado por Cunha. “Nós temos pessoas pedindo para agilizar o processo, mas não podemos agilizar o processo, de forma que pareça atropelo, nem delongar, de forma que pareça procrastinação”, afirmou em clara referência ao presidente da Câmara.

De acordo com Renan, desse modo, com “isenção e neutralidade”, serão garantidos o processo legal, o prazo de defesa e o contraditório.

Renan afirmou que os líderes indicarão os nomes para a comissão conforme a proporcionalidade das bancadas e que espera que os senadores entrem em acordo sobre quem assumirá a presidência e a relatoria do colegiado. De qualquer modo, esses nomes devem ser eleitos pela comissão.

“Ainda não cogitamos nomes – essa tarefa não é do presidente, é dos líderes partidários, que poderão conversar entre si de modo a criar condições políticas para eleger o presidente e o relator. Há um detalhe já observado na Câmara dos Deputados, de que o relator, diferentemente do que acontece nas comissões, precisará ser eleito, a exemplo do presidente, na comissão especial”, disse.