São Paulo –Depois de 18 anos, enfim, a OMC (Organização Mundial de Comércio) conseguiu promover um acordo envolvendo os mais de 150 países que integram a entidade. “Voltamos a introduzir a palavra ‘mundial’ na Organização Mundial do Comércio. Estou muito orgulhoso”, comemorou, emocionado, o brasileiro Roberto Azevêdo, presidente da OMC, depois da conferência realizada em Bali (Indonésia), concluída durante a madrugada do dia 7 de dezembro.

No entanto, nem todo mundo ficou contagiado com a empolgação de Azevêdo. Para José Luiz Niemeyer, coordenador de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais do Ibmec, a aprovação do chamado pacote “Doha Light” ainda é um avanço tímido. “Continuamos no campo da ilusão”, criticou Niemeyer, durante participação no programa “Brasilianas.org” da última segunda-feira, que recebeu especialistas para debater o assunto. “O projeto de um multilateralismo aberto, para fazer um comércio internacional mais eficiente, permanece muito engavetado.”

O pacote recebeu o nome de “Doha Light” porque é fruto de uma rodada de negociações iniciada na capital do Qatar, em 2001, e que seguia emperrada nos últimos anos. As conversas foram conduzidas tendo em vista a desburocratização dos intercâmbios comerciais, a diminuição de subsídios para as exportações de produtos agrícolas e o estímulo ao comércio de países em desenvolvimento, que ficarão isentos de taxas de importação e exportação. A OMC estima que o acordo deve gerar US$ 1 trilhão.

Acordos regionais

Na opinião do especialista do Ibmec, as negociações em bloco e os acordos regionais ainda vão predominar nas relações entre os países. Ele foi além e disse que, no fim das contas, quem saiu ganhando com o acordo, “do ponto de vista político”, foi a própria organização. “A OMC continua criando estruturas que servem muito mais para um fórum de ideias do que para o comércio internacional propriamente dito”, afirmou. “Eu continuo muito pessimista com relação a OMC”, enfatizou o especialista do Ibmec. “O Brasil é um país que tem feito a lição de casa em alguns temas da agenda multilateral de comércio, e outros países não tem feito essa lição de casa. Isso me parece uma grande contradição”.

Ele citou, como exemplo, a aproximação entre os Estados Unidos e países que não fazem parte do Mercosul, por meio de acordos bilaterais, “para construir uma estratégia, na minha opinião, de criar algo parecido com o que era a ideia da Área de Livre Comércio das Américas”, se referindo ao projeto de bloco econômico que derrubaria as barreiras alfandegárias de 34 países do continente americano. “É como se os Estados Unidos tivessem percebido – e acho que perceberam – que o comércio, na perspectiva multilateral, vai ser muito difícil de ser organizado”, disse Niemeyer.

O jornalista Luis Nassif também recebeu nos estúdios da TV Brasil o diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo), Umberto Celli. Livre-docente em Direito Internacional, ele avaliou que a organização tem conseguido, nos últimos anos, atuar com eficácia na solução de controvérsias entre os países-membros. Contudo, ele deixou claro que concorda com as críticas de Niemeyer. “As perspectivas, hoje, são muito mais favoráveis para o relacionamento em blocos inter-regionais ou regionais do que para o sistema multilateral.”

Gargalos na infraestrutura

De qualquer maneira, apesar das ressalvas dos especialistas, o pacote “Doha Light” promete facilitar o comércio entre os países-membros da OMC. Para o diretor acadêmico das Faculdades Integradas Rio Branco, Alexandre Uehara, que completou o time de debatedores que participaram do “Brasilianas.org”, esse novo cenário deve fazer com que os gargalos na infraestrutura do nosso país fiquem expostos.

“Isso [o acordo] vai tirar algumas coisas que tinham peso no custo da importação e da exportação – isso vai diminuir para todo mundo –, mas o nosso custo de infraestrutura vai continuar alto”, afirmou. “Vai ficar mais evidente, para nós, as dificuldades que temos de exportação”. Além disso, segundo Uehara, “o produto externo vai chegar aqui mais competitivo.”