São Paulo – A Câmara de Deputados da Rússia aprovou hoje (18) um projeto de anistia que deverá resultar na libertação das integrantes do grupo anarco-punk Pussy Riot, além do encerramento jurídico da acusação de vandalismo contra os ativistas do Greenpeace, que aguardam o julgamento em liberdade, mas estão impedidos de deixar o país.

O projeto de anistia, apresentado pelo presidente Vladimir Putin no último dia 9, foi aprovado por unanimidade e coincide com o aniversário de 20 anos da nova Constituição do país, a primeira da fase pós-soviética.

De acordo com Irina Khrunova, advogada das músicas Nadezhda Tolokonnikova e Maria Alyokhina, ambas do Pussy Riot, elas poderão ser libertadas até as festas de Ano Novo. “Na verdade, a situação depende unicamente do quão rapidamente a administração penitenciária de suas colônias penais quer a liberdade delas. Mas não acho que eles gostariam de procrastinar o processo de soltura das duas garotas”, disse a advogada à agência Itar-Tass.

Tolokonnikova e Alyokhina estão cumprindo pena de dois anos de prisão por atos de vandalismo em um protesto realizado dentro da Catedral do Cristo Salvador, principal templo da Igreja Ortodoxa em Moscou. A terceira integrante da banda condenada, Yeakterina Samutsevich, que teve o cumprimento de sua pena suspenso por estar grávida, também deverá ser alvo da lei de anistia, disse a advogada.

Os 30 ativistas da ONG ambientalista Greenpeace, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel, foram presos a bordo do navio Arctic Sunrise, em setembro, ao tentarem realizar um protesto contra a exploração comercial no Mar Ártico subindo em uma plataforma de petróleo. Acusados do crime de vandalismo, que prevê penas de até sete anos de prisão, eles foram liberados sob fiança no mês passado, mas ainda tinham de aguardar o julgamento no país.

Segundo o Kremlin, a lei de anistia, por ocasião do 20º aniversário da Constituição russa, se propõe a libertar os condenados socialmente mais desfavorecidos e aqueles presos que tenham apresentado uma destacada contribuição ao país. Entre essas categorias, estariam os condenados por delitos cometidos quando eram menores de idade, as grávidas, as mulheres com filhos e as maiores de 55 anos, os homens que tenham superado os 60 e os inválidos de certas categorias.

Além disso, também figurariam aqueles que participaram da liquidação de sequelas da catástrofe nuclear de Chernobyl (1986), os militares e soldados do Ministério do Interior, além dos veteranos de guerra.

A anistia beneficiará unicamente os que tenham sido sentenciados a penas de não mais de cinco anos de prisão, com exceção dos menores de idade que tenham delinquido antes de completar 16 anos, segundo as agências russas.

Além disso, também não serão anistiados aqueles que tenham cometido delitos que incluam o uso da força, delitos de sangue ou crimes que representassem uma “ameaça para a sociedade”.