Brasília – Preocupado com os constrangimentos vividos por brasileiros que viajam para a Europa, o Ministério das Relações Exteriores elaborou uma cartilha com orientações, dicas técnicas e burocráticas, além de recomendações de comportamento para quem quer fazer turismo, estudar ou trabalhar em países europeus. O trabalho foi lançado na quarta-feira (18). Só em 2009, foi vetada a entrada de cerca de 3 mil brasileiros na Inglaterra, de 1,7 mil na Espanha e de aproximadamente mil em Portugal.

“É um dever do Estado brasileiro informar seus nacionais. Há o direito de ir e vir. Mas é necessário estar informado para isso. Não tenho dúvida que muitos problemas dos brasileiros com a imigração europeia têm relação direta com a falta de informações”, disse a diretora-geral do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, Mariangela Rebuá, que coordenou a equipe responsável pela elaboração da cartilha.

Antes de viajar, quem vai para a Europa precisar estar com os documentos em dia, como o passaporte, visto e vacinas. Também deve checar as passagens para a viagem, assim como a reserva em hotéis ou, no caso de congressos, a carta-convite. É fundamental ainda que o viajante comprove dispor de, no mínimo, 60 euros por dia – o equivalente a R$ 135,43.

Nos próximos dias, cerca de 100 mil exemplares da cartilha serão distribuídos em todo país pela Polícia Federal. A ideia é que todos aqueles que viajarem tenham em mãos o pequeno manual e, assim, evitem problemas. A consulta também pode ser feita por meio da internet.

A cartilha tem o título Recomendações a Brasileiros que Viajam à Europa – Informações Gerais, Orientações e Documentos Necessários. São apenas quatro páginas e dois capítulos: recomendações para o ingresso de brasileiros na Europa e requisitos para a entrada no continente europeu.

Autoridades do Brasil, da Inglaterra, da Espanha e de Portugal reuniram-se, nos últimos meses, para a elaboração da cartilha. Mariangela Rebuá contou que houve várias conversas com os representantes dos serviços de migração desses países para estabelecer o intercâmbio dos policiais, para cada um conhecer a cultura do outro, assim como também houve reuniões entre os representantes dos consulados.

O documento recém lançado refere-se apenas a orientações no caso de viagens a países europeus, mas o Ministério das Relações Exteriores planeja elaborar também uma cartilha para turistas que viajam aos Estados Unidos e ao Oriente Médio.

Respeito

“Muitas vezes, os brasileiros foram impedidos de ingressar em um determinado país por desconhecimento de regras e até mesmo da cultura. Daí a nossa preocupação em buscar um intercâmbio e evitar mais constrangimentos”, disse a diretora.

Em suas quatro páginas, o documento lembra ao viajante que a realidade de outros países pode ser diferente da do Brasil. Lembra ainda que o turista poderá ser entrevistado, no idioma local, por isso é necessário tentar responder de forma clara e objetiva.

“Para alguns, as recomendações podem parecer óbvias, mas o objetivo era responder às principais questões e dúvidas”, explicou Mariangela Rebuá. “Não entramos em questões de comportamento, nem de vestuário. Apenas sugerimos que o turista responda o que lhe for perguntado, evitando comentários.”

Na lista de documentos exigidos, o Itamaraty ressalta que o passaporte deve ser válido por, no mínimo, mais seis meses além da data da viagem. É preciso ainda que o viajante lembre de levar o comprovante autenticado de emprego no Brasil e seguro médico internacional. Caso o turista se sinta alvo de arbitrariedade ou desrespeito, tem direito a requerer a presença de uma autoridade consular brasileira.

Mais orientação para o viajante podem ser obtidas por meio dos telefones 61-3411-6456, no caso de quem está no Brasil. Se o viajante estiver no exterior, deve ligar para +55 (61) 3411-8803.

Edição:Fábio M. Michel