São Paulo – O Senado do Chile aprovou nesta terça-feira (7) o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com 21 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções, a nova legislação também autoriza a adoção de filhos por casais homossexuais. Na sequência, o projeto foi aprovado pelos deputados (82 a 20, com duas abstenções), que referendaram as mudanças. Agora o projeto aguarda sanção do presidente Sebastián Piñera, que, apesar de conservador, mais recentemente se mostrou favorável à nova lei.

Pela legislação aprovada, o conceito de casamento no Chile deixa de ser designado como a “união entre um homem e mulher”, não havendo mais distinção de gênero. A ministra de Desenvolvimento Social e da Família, Karla Rubilar, comemorou a decisão. “A aprovação do casamento igualitário nos permite avançar com os direitos para todos. É um marco que mostra o melhor da política”, declarou.

Até então, os casais homoafetivos chilenos contavam apenas com o Acordo de União Civil, aprovado em 2015. O dispositivo garantia quase todos os direitos estipulados pelo casamento, mas vedava a possibilidade de adoção.

Demanda histórica do movimento LGBTQIA+, o projeto do casamento igualitário havia sido enviado ao Legislativo em 2017, pela então presidenta socialista Michelle Bachelet. Piñera não era um entusiasta da proposta, mas passou a apoiá-la desde junho, quando viu sua popularidade desabar. Além dos protestos de rua que começaram em 2019, ele também foi flagrado, mais recentemente, nos Pandora Papers, com US$ 152 milhões numa conta offshore em paraíso fiscal.

A lei do casamento igualitário recebeu o apoio do candidato da esquerda para as eleições presidenciais chilenas, Gabriel Boric. Por outro lado, o candidato de extrema direita José Antonio Kast se opôs à proposta, condenando o que chamou “doutrinação ideológica das crianças”. Boric e Kast disputam o segundo turno das eleições, no próximo dia 19.

“Sopros de esperança”

Após a sanção presidencial, o Chile se junta a outros seis países da América Latina (Costa Rica, Equador, Colômbia, Brasil, Uruguai e Argentina) que legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No México, a união homoafetiva também é legal em 14 dos 32 estados.

Políticos e ativistas brasileiros também saudaram a decisão do parlamento chileno. “Sopros de esperança”, disse Manuela d’Ávila, ex-deputada federal e candidata à vice-presidência em 2018. “Dá pra acreditar que em pleno 2021 em alguns países isso não é permitido?”, acrescentou. No mesmo sentido, a deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS), classificou como “histórica” a decisão. “A votação do projeto de lei era aguardada há anos pela comunidade LGBTIA+. É um marco para o país!”, afirmou pelas redes sociais.