O Plano Nacional de Cultura (PNC), que tramita como projeto de lei na Câmara dos Deputados, teve seu texto final divulgado nesta quarta-feira (9) pela relatora, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) que espera a aprovação na câmara no dia 23 de setembro.

A deputada destacou à Rede Brasil Atual que o plano pretende orientar as políticas culturais no Brasil nos próximos 10 anos. “Se aprovado, o PNC começa a tratar a cultura como uma política pública permanente e de longo prazo com revisão a cada quatro anos”, comemora. “A ideia é universalizar o acesso da cultura”, sustenta.

A construção do plano foi iniciada em 2003 e envolveu uma série de consultas públicas (confira box). Segundo ela, o PNC deve ser aprovado na Câmara até o dia 23 de setembro quando segue para o Senado e de lá para sanção presidencial.

O plano vem na esteira de outras demandas ainda pendentes da política cultural, como a aprovação da nova roupagem da Lei Rouanet (de fomento por meio de incentivos fiscais) e do Vale Cultura.

É a primeira vez, de acordo com a parlamentar, que o país dispõe de um plano nacional, mas alerta que é preciso mais. “Para que saia do papel e ganhe o Brasil é preciso dinheiro”, resume.

Em sua avaliação, um conjunto de propostas e diretrizes sem recursos se tornaria “boa carta de intenções”, diz a parlamentar.

A deputada se refere ao orçamento destinado por estados, municípios e federação a cultura no país, historicamente menor em relação à saúde e educação, por exemplo. “Queremos constitucionalizar, assegurar que o governo federal invista, no mínimo, 2% do orçamento”, explica. Atualmente, o orçamento do Ministério da Cultura, por exemplo, não chega a 1% dos recursos da União.

O projeto prevê ainda a criação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), o que vai depender da cooperação do setor público e adesão de organizações da sociedade civil, além de fundações públicas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Cultura em números

Na apresentação do texto final do PNC foi lançada a publicação “Cultura em Números – Anuário de Estatísticas Culturais 2009” com dados quantitativos sobre cultura popular, teatro, biblioteca pública, museu, artes plásticas, cinema etc. A publicação do próprio ministério consolida dados existente a respeito apresentados em cinco áreas: Oferta da Cultura; Demanda da Cultura; Indicadores Culturais; Financiamento da Cultura e Gestão Pública da Cultura.