Proposta altera normas para ocupação de terras públicas federais e legaliza ocupações feitas fora das regras, beneficiando grileiros

Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13), por 300 votos a 122, o texto-base do projeto que é criticado por criar insegurança jurídica e ameaçar recursos naturais

Projeto prevê pagamentos de março a junho, mas impõe medidas de ajuste fiscal para compensar o orçamento

MP 1.026, que cria regime jurídico especial para a compra de vacinas contra a covid-19, foi aprovada por unanimidade pelos partidos na Câmara

O relator do Fundeb no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF) recuou de apresentar seu relatório e decidiu retomar o texto de Flavio Arns, descumprido na Câmara

PL aprovado por 311 votos a 131 permite repasses de recursos do Fundeb a rede privada de ensino técnico, infantil e escolas filantrópicas, entre outras

Proposta conquista espaço entre atores externos ao campo progressista, como é o caso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

Governo acionou o centrão para reverter decisão do Senado e deputados mantiveram o congelamento salarial de todos os servidores, defendido por Guedes

Projeto aprovado pelos deputados aumenta participação da União no financiamento da educação e adota mecanismo que fixa padrões de qualidade para todas as escolas