Tag: legislação

Desinformação

Circulação de ‘fake news’ nas redes mostra enfraquecimento da democracia, diz professor

Mensagens veiculadas no WhatsApp por apoiadores de Jair Bolsonaro contêm imagens preconceituosas e ofensivas
Precarização

Sindicatos apontam demissões da Latam como resultado da ‘reforma’ trabalhista

Companhia divulgou na semana passada que 1,3 mil de seus funcionários serão substituídos por terceirizados. Entidades e trabalhadores alertam para a precarização dos serviços
Proteção de dados

Entidades pedem aprovação de projeto sobre privacidade na internet

Texto está tramitando no Senado. Hoje, não há legislação específica que regule a coleta e divulgação de dados pessoais
CONTRA VAZAMENTOS

Brasil precisa de lei urgente para proteção de dados na internet, dizem especialistas

Embora questão seja controversa, grupos de parlamentares, autoridades, acadêmicos e empresários consideraram que mesmo com o Marco Civil da Internet, é preciso regulamentação
Reformas

Governo resolve interinidade no Trabalho: efetiva o interino

Ministério estava sem titular desde dezembro. Temer tentou emplacar filha de Roberto Jefferson, mas não conseguiu
Marcio Pochmann

Terceirização e outros sinais de destruição do estatuto do trabalho

Reformas em curso representam a vontade classista do rentismo de retroceder para o início do século 20. O que se observa no Congresso é um ritual burocrático, que só pode ser contido com mobilização social
transporte público

Bilhete Único para desempregados é suspenso em São Paulo

Legislação impede, em ano de eleições, a distribuição de benefícios não previstos no orçamento municipal do ano anterior. Prefeitura deve acionar a Justiça

Lei brasileira de inclusão deve sair do papel em 2016

O secretário municipal adjunto da Secretaria da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Tuca Munhoz, faz uma retrospectiva dos avanços dos direitos das pessoas com deficiência em 2015, em especial a lei de inclusão que ficou 12 anos em debate no Congresso.
leis do capital

MAB: ‘Tem muita lei para proteger empresas, mas não para vítimas de barragens’

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) aponta deficiências na atividade mineradora brasileira; reação dos impactados é sufocada por uma legislação que protege apenas o mercado
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