Rio de Janeiro – Ainda sob o impacto da dor e do luto, com 841 mortes confirmadas até quinta-feira (27), as populações das cidades atingidas pelas enxurradas e deslizamentos de terreno na região serrana do Rio de Janeiro já ouvem das autoridades públicas o conhecido discurso da reconstrução. Para que ela comece a acontecer, o primeiro passo é fazer o mapeamento das áreas de risco remanescentes e das novas que foram criadas, além da identificação das moradias que terão de ser demolidas e da clara demarcação dos pontos onde não poderão ocorrer novas edificações.

No entanto, duas semanas após a tragédia, o que se tem pela frente em Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto é um trabalho de Hércules, já que mapeamentos realizados recentemente pelas prefeituras de algumas dessas cidades perderam a validade frente à força da natureza que criou novas áreas risco, destruiu áreas anteriormente mapeadas e, em alguns casos, literalmente redesenhou a topografia de morros e vales. Apesar do clima de solidariedade que envolve a todos, a sensação dos que trabalharão na reconstrução da Região Serrana fluminense é a de nem saber por onde começar.

Um primeiro estudo de áreas vulneráveis foi iniciado esta semana pela Secretaria Estadual do Ambiente, que enviou à região serrana uma equipe formada por doze geólogos de seu Departamento de Recursos Minerais. A equipe do governo está trabalhando com técnicos das prefeituras de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo e, por enquanto, os recursos para a realização desse primeiro levantamento estão saindo do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam): “Já conversei com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para conseguirmos recursos federais o quanto antes para a realização desse trabalho”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Estudos realizados pelas prefeituras dos três municípios de 2008 a 2010 estimam em 230 as áreas de risco na região, distribuídas em locais que, antes da tragédia, abrigavam cerca de 10 mil casas e 42 mil pessoas, além de áreas de plantio e criação de animais. Após a tragédia, no entanto, tudo deverá ser revisto. Um exemplo é o Vale do Cuiabá, em Itaipava, distrito de classe média alta de Petrópolis. Antes, o vale apresentava apenas risco moderado de fenômenos como cabeças d’água; agora têm pontos com encostas e vulnerabilidades a deslizamentos e alagamentos. Bairros de Nova Friburgo como Campo do Coelho ou Córrego Dantas, outros exemplos, foram devastados e apresentam inúmeras novas áreas de risco. Em alguns pontos, a largura do rio passou de cinco para 50 metros.

“Não deu tempo ainda de mapear as novas áreas de risco. O fundamental, agora, é demolir as casas nas áreas tocadas e que apresentam alto risco e não deixar ninguém construir novamente”, afirma Roberto Robadey, da Defesa Civil de Nova Friburgo. Segundo o técnico, em entrevista ao jornal O Globo, os próprios moradores da cidade já enviaram até quarta-feira (26) à Defesa Civil 2.550 pedidos de vistoria em suas casas. Esse trabalho, segundo Robadey, deverá levar pelo menos ainda dois meses.

As demolições de casas condenadas começaram a ser realizadas esta semana em Nova Friburgo, no bairro Alto Floresta, onde 52 famílias estão sendo removidas. O Ministério Público Estadual listou outros 17 pontos na Região Serrana considerados de risco máximo e de onde os moradores que ainda insistem em permanecer devem ser imediatamente removidos. A questão do alojamento das pessoas que estão sendo removidas – e que vem somar-se aos desabrigados desde o dia da tragédia – ainda não foi totalmente equacionada. Como medida paliativa, o governo do estado prometeu para fevereiro o pagamento de um aluguel social de R$ 500 para cerca de sete mil famílias que não puderem voltar para suas casas.

Na forma da lei

Outro desejo do governo do estado, também manifestado por Carlos Minc, é que a reconstrução da região serrana se dê em respeito à legislação ambiental brasileira. Isso significa a obrigação da preservação ou replantio de pelo menos 20% de vegetação nativa na forma de Reserva Legal e a proibição do desmatamento em topos de morro, encostas íngremes e margens de rios: “O não cumprimento da lei foi um dos causadores da tragédia e agora é hora de fazer o certo. A lei existe, cumpra-se”, diz o secretário.

Outro objetivo de Minc é estimular as empresas e hotéis da região a tomarem medidas ambientalmente corretas através de incentivos financeiros. Uma das opções seria utilizar parte do R$ 400 milhões destinados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por intermédio de seu Programa Emergencial de Reconstrução. Além disso, o governo federal já confirmou a liberação de R$ 100 milhões para serem utilizados preferencialmente no atendimento à população e na recuperação das cidades da região serrana do Rio.