Ex-ministro do Meio Ambiente também contesta aliança no Congresso para “usurpar direitos dos povos indígenas”. Governo avalia ir ao STF contra alterações e CNDH pede a AGU que revogue parecer sobre o marco temporal
Segundo deputado Carlos Minc (PT), lei “é antítese da Escola sem Partido”. Objetivo é garantir autonomia e livre expressão de alunos e professores